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TRT6 12/12/2017 -Pág. 4059 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Acórdão Processo Nº RO-0001617-82.2015.5.06.0161 Relator GISANE BARBOSA DE ARAUJO RECORRENTE LEONARDO DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO gervania lopes da silva barbosa lima(OAB: 27525-D/PE) RECORRIDO WOSTON CARLOS DE ALBUQUERQUE MENDES ADVOGADO CARLA PEREIRA DE BARROS SOUTO(OAB: 23897/PE) ADVOGADO REBEKA DANIELLE BATISTA DE CARVALHO(OAB: 24996-D/PE) RECORRIDO R. B. DA SILVA - CONS

TJSP 30/05/2017 -Pág. 1489 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2357 289 15/12/2003 INSS (76/2003) R$ 970.211,93 pedido de restituição (em andamento) 1594 07/02/2012 União Federal (06/2012) R$ 274.833,33 pedido de restituição (em andamento) TOTAL R$ 16.781.409,54 DIVISÃO POR CLASSES - CRÉDITOS CONCURSAIS Incidente Data da Distribuição Nome do Habilitante Valor Habilitado Class

TRT6 12/12/2017 -Pág. 4047 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 4047 CERTIDÃO DE JULGAMENTO Acórdão Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmº. Sr. Desembargador ANDRÉ GENN DE ASSUNÇÃO BARROS (Relator), com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pelo Exmº. Sr. Procurador Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva, e das Exmªs. Srªs. Desembargadoras Gisane B

TRT6 12/12/2017 -Pág. 4053 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 4053 Certifico e dou fé. PROC. Nº TRT- 0001617-82.2015.5.06.0161 (RO) Sala de Sessões, 07 de dezembro de 2017. Órgão Julgador: Quarta Turma Relatora: Desembargadora Gisane Barbosa de Araújo Paulo César Martins Rabelo RECORRENTE: LEONARDO DOS SANTOS ARAÚJO RECORRIDOS: R. B. DA SILVA - CONSTRUÇÔES E REFORMAS Secretário da 4ª Turma - ME, WOSTON CARLOS DE ALBU

TRT6 12/12/2017 -Pág. 4048 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 E REBEKA DANIELLE BATISTA DE CARVALHO 4048 Embora notificados, os recorridos não apresentaram contrarrazões (fl. 165 e 178). Procedência: Vara Única do Trabalho de São Lourenço da Mata PE É relatório. EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DONO DA OBRA. OJ Nº 191 DA SBDI-I DO C.TST. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE. Nos termos da OJ 191 da SBDI-I do C.TST, o dono da obra, que

TRT6 12/12/2017 -Pág. 4054 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 4054 Recurso ordinário interposto por LEONARDO DOS SANTOS ARAÚJO de decisão proferida pelo MM. Juízo da Vara Única do Trabalho de São Lourenço da Mata - PE, que julgou os pedidos contidos na reclamação trabalhista ajuizada pelo recorrente improcedentes contra WOSTON CARLOS DE ALBUQUERQUE Notificação exclusiva MENDES e parcialmente procedentes em face de R. B. DA

TJSP 17/08/2016 -Pág. 393 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2181 393 vista que tipificado a perda do objeto, uma vez que satisfeito pela autora seu interesse. Sem condenação em custas.Após, o trânsito em julgado arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ROSELI DE MELLO FRANCO (OAB 187216/SP), MARCO ANTONIO DESTEFANI (OAB 213005/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OA

TJSP 31/07/2013 -Pág. 290 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1466 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Carlos Henrique Santiago REQDO : Leonildo Liberato de Sousa VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0008327-22.2013.8.26.0278 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : BANCO DO POVO PAULISTA RECLAMADO : MARCELO GONÇALVES DA SILVA (jur�

TJGO 21/02/2019 -Pág. 890 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 RESSE A DEFESA, ASSIM COMO FORNECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, E SPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS. CONSIDERA NDO QUE O REU ENCONTRA-SE PRESO UNICAMENTE EM RAZAO DO NAO PAGAME NTO DA FIANCA, ISENTO-O DE TAL OBRIGACAO, MANTIDAS DAS DEMAIS ORD ENS DE FLS. 32/33. NR. PROTOCOLO : 20200-30.2019.8.09.0036 AUTOS NR. : 153 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIM

TJSP 24/06/2013 -Pág. 435 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1441 PROCESSO :0006824-63.2013.8.26.0278 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : SECID - Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/C Ltda ADVOGADO : 99985/SP - Guaraci Rodrigues de Andrade REQDO : Eduardo de Souza Freire VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0006851-46.2013.8.26.0278 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE

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