Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1967 ora designada deverá ser realizada por videoconferência, ressalvada eventual inviabilidade na realização do ato de forma integralmente virtual, caso em que deverá ser declarada judicialmente e então redesignada para momento oportuno. E havendo necessidade de envio do link de acesso para cada um dos parti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2579 fls. 65/67 deve ser mantida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Anoto que não foram solicitadas informações deste Juízo. Conquanto não tenha sido atribuído efeito suspensivo ao recurso, aguarde-se eventual deferimento pela Instância Superior, no prazo de 30 dias. Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2312 qualquer demonstração da narrativa autoral. Outrossim, não trouxeram a resposta (e-mail, protocolo, etc) que aduzem ter obtido da Anatel, mormente no que tange à portabilidade objeto da ação. Quanto à urgência, tal requisito também ficou fragilizado, diante da alegação de já ter decorrido mais de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 3948 Processo 1003054-49.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.J.P.O. - Vistos, Fls. 21/22: Recebo como emenda à petição inicial. No mais, defiro a gratuidade de justiça. Anote-se. Deixa-se de designar a audiência preliminar prevista no art. 334, do CPC, considerando: a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2842 §5º, do CPC). Nesse mesmo sentido já se manifestou a 29ª Câmara de Direito Privado do TJSP: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de indenização por danos morais e materiais decorrente de acidente automobilístico. Gratuidade da justiça concedida de forma parcial, excluindo-se do benefício a remuneraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2920 Anote-se. 2 - A limitação da capacidade de fato do maior de 18 anos é admissível quando este, transitória ou permanentemente, não puder exprimir a sua vontade (CC, art. 4º, inc. III). Por ser a manifestação de vontade pressuposto dos atos jurídicos em sentido amplo, certamente a nomeação de curador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2694 (dez) dias. Na inércia, intime-se a parte autora, por mandado, a dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, §1º, NCPC. Int. - ADV: MICHELE VESSIO FRANZOSO (OAB 284703/ SP), FRANCISCO DE PAULA C DE S BRITO (OAB 89032/SP), PIERO DE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2489 BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Ciência as partes interessadas, ante os ofícios resposta conforme fls. 305/306 (Claro) e fls. 310/313 (Vivo), retro juntados. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), NEY JOSE CAMPOS (OAB 44243/MG), LEONARDO GOULART MARTINS DE MENDONÇA (OAB 455004/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3405 2790 a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Finalmente, nos termos do art. 154, VI, do CPC, incumbe ao oficial de justiça certific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 4303 cheques. Ocorre que a ré não procedeu à retirada do nome da autora de órgão de proteção ao crédito. Sofreu dano moral e deve ser indenizada. Deferida a gratuidade (fls. 40). Citada, a ré apresentou contestação (fls. 48/53). Arguiu falta de interesse processual e prescrição. No mérito, afirmou que