Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CARANGOLA CARANGOLA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 14769475 Nathalia Fernanda Oliveira Soares Murta – PEB – 1 - Montes Claros -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ELIZANDRA APARECIDA GOMES SILVA GUERRA JOSE GERALDO RIBEIRO ALINE NUNES SILVA LUCIANA ALVES MIRANDA SOUZA DEUZIRA GOMES DOS SANTOS SILVA RAQUEL SILVA VILA NOVA DOS SANTOS JULIO MARIA NAZARE MARQUES LOPES ELAINE CRISTINA MARTINS RAMOS DE SOUZA EDVANIA MARIA SANTOS SILVA WILMA BATISTA RIBEIRO REJANE APARECIDA DE ASSIS SOUZA LELIANE MORAES DA SILVEIRA SANTOS MARCIA ASSIS DE BRITO APARECIDA ELIZABETE FONSECA SI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OQV6599 5528605 Marco T. Lopes Messias HJL2463 5666646 Maria Lourdes Rocha HFW6141 5590692 Osmar R. De Rezende HCR1970 6129013 Rodrigo H. De Miranda GLF2792 5611038 Rosimar Pires Morais RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente ERQ2592 5546247 Nivaldo Bento Silva OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.50

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ELIZANDRA APARECIDA GOMES SILVA GUERRA JOSE GERALDO RIBEIRO ALINE NUNES SILVA LUCIANA ALVES MIRANDA SOUZA DEUZIRA GOMES DOS SANTOS SILVA RAQUEL SILVA VILA NOVA DOS SANTOS JULIO MARIA NAZARE MARQUES LOPES ELAINE CRISTINA MARTINS RAMOS DE SOUZA EDVANIA MARIA SANTOS SILVA WILMA BATISTA RIBEIRO REJANE APARECIDA DE ASSIS SOUZA LELIANE MORAES DA SILVEIRA SANTOS MARCIA ASSIS DE BRITO APARECIDA ELIZABETE FONSECA SI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo A Secretáriade Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas competências e tendo em vista o disposto nos §§ 2º a 8º, do artigo 253 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, defere o pedido de reabilitação administrativa daservidoraLídia Rodrigues Ferreira, MASP916.217-3, admissão 02, ocupante do cargo efetivo de Analista Educacional,Nível III, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Educação. Luísa Cardoso Barreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 18/2022 ANULA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Ge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos deOutorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 05971/2022, Usuário: Rodolpho Pizolato, Araguari, Def

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 – 3 NOGUEIRA -Masp 1320854-1, PEB/PEB; ELVIRA ALAIZA NEVES FERREIRA -Masp 1153889-9, PEB/PEB; FILIPI HENRIQUE BRANDAO DAVID -Masp 1384262-0, PEB/PEB; MARLI DE ALMEIDA -Masp 1299916-5, PEB/PEB; SANDRA MARA IZIDORO RIBEIRO -Masp 0843431-8, PEB/PEB. - SRE DE UBERABA: ILDA ROBERTO BARBOSA -Masp 1271075-2, PEB/ PROFESSOR(ITAPAGIPE). - SRE DE VARGINHA: MARLI CHAVES MORAIS DA SILVA -Masp 0821312-6, PEB/ PEB; ROSIANE V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03284007 Elisabeth Maria de Souza – PEB – 2 - Conceicao d