Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Decreto Estadual Nº 45.468, de 13 de setembro de 2010 ou quando solicitado pela CESM/DRA/SRAS/SUBSPAS/SES-MG. Art. 6º Os Municípios contemplados com esta Resolução terão o prazo de 12 (doze) meses, após o recebimento do incentivo financeiro, para execução do projeto de implantação de serviço na modalidade solicitada de CAPS e terão como meta física as ações estabelecidas no Anexo III desta Resolução. § 1º O prazo estipulado no cap

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 29 de Março de 2016 Diário do Executivo condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes; - a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/ SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde; - a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Diário do Executivo ATO DE PROMOÇÃO A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.294 de 10 de abril de 2017, CONCEDE PROMOÇÃO PELA REGRA GERAL, mediante aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças / SEPLAG e considerando o disposto no artigo 18 da Lei nº 15.462 de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal da Fund

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Diário do Executivo HJXXIII HMAL HRAD HRAD HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP IRS IRS 10400315 10937464 10522316 10408979 11987997 10413466 10401321 11984788 10425650 10422947 10424018 10944544 10422996 11985066 10957470 10890432 10956928 11982782 10426757 10894475 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 2 1 1 1 2 IRS 11177029 4 IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Julho de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em 17/05/2002, onde se lê a partir de 16/10/2001, leia-se a partir de 31/10/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 03/02/2007, onde se lê a partir de 14/10/2006, leia-se a partir de 30/10/2006. MASP: 0292336/5 MONICA DAS MERCES GOMIDE GUIMARAES, referente ao 5º quinquênio publicado em 20/03/2018, onde se lê a partir de 17/03/2017, leia-se a partir de 17/03/2014, conforme Nota Técnica n° 181/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 – 31 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02 e EC 70/12 benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 72456-4 Antonio Alves Costa Nercina Rodrigues Coutinho 28/12/2019 16/01/2020 72453-0 Francisco Carlos de Souza Dalila Imaculada Moura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Diário do Executivo O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, EXONERA, nos termos do art. 30 e inciso III do art. 13 do Decreto nº 43.764, de 16/03/2004, a servidora Maria Cecília Gonzaga, MASP 12899738, lotada no HJXXIII, cargo efetivo PENF II A – Profissional de Enfermagem, a partir da data de publicação, por motivo de infrequ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Diário do Executivo Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal RETIFICA o ato de concessão do 7º quinquênio adm., publicado em 16/05/2018, referente à servidora: Masp 0384184-8, Marlene Costa dos Santos. Onde se lê: 31/12/2016, leia-se: 19/07/2017. 16 1098011 - 1 Fundação Ezequiel Dias Presidente: Vanderlei Eustáquio Machado O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, usando da competência delegada pelo art. 4º, I, do Decreto nº 45.05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Janeiro de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fausto Pereira dos Santos Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 382397-8 IARA FRAGA DE SOUZA, referente ao 1º quinquênio publicado em 11/11/1998: onde se lê a partir de 04/01/1992, leia-se a par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Diário do Executivo IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS 12393542 12957320 11945102 12957171 12968731 12957163 10882843 12845434 12900353 11118155 12948956 12940490 10897429 12945192 11844487 1 1 3 1 1 1 3 1 1 3 1 1 2 1 3 EMERSON VIEIRA DOS SANTOS FABRICIA GLEICIANE SANTOS NUNES FERNANDA CARNEIRO GUIMARAES GILBERTO LUCIO MENDES JUNIOR INES DE FATIMA RESENDE IRENE RIBEIRO DA CUNHA ISAAC PEDRO DA SILVA LIVIA ASSUNCAO DO NASCIMENTO