Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1457/2019 REGIONAL : Patos de Minas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03429016 Antonio Machado da Silva – PEB – 2 - Patos de Minas - 30 - 09/04/2019 A 08/05/2019 - 158.I, 03906864 Vera Lucia Rodrigues Souto Silva – SEIII – 1 - Ri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Diário do Executivo Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria da Anunciação Afonso Paranhos, MASP 1.131.830-0, CPF 013.190.918-57, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Capelinha / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo line da Penha Semiao – ATB – 1 - Onde se Lê: 10,12.06.2017,21.06.201 7,1867/2017,MG 15.06.2017 - Leia-se: 10,13.06.2017,22.06.2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 27ª

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cancela-se a pedido do Requerente a portaria nº 01436 publicada dia 28/06/2013. Outorgada: Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A – CNPJ: 02.359.572/0003-59. Curso d’água: Afluente do Córrego Liberdade. Município: Conceição do Mato Dentro - MG. Cancela-se a pedido do Requerente a portaria nº 01437 publicada dia 28/06/2013. Outorgada: Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A – CNPJ: 02.359.572/0003-59. Curso d’água: Afluente do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 05 de Maio de 2015 Diário do Executivo 05977749 Suzy Tomazini Avila Ribeiro – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 04/05/2015 41ª SRE - Varginha, 09507849 Eudes Dutra Vieira – PEB – 1 - Guape - 29/04/2015 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso