Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 9071 Renovada, a proposta conciliatória foi recusada. Processo Nº ATOrd-0010287-95.2021.5.03.0157 AUTOR ANA LETICIA ALVES DE MORAIS ADVOGADO FELIPE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 153052/MG) RÉU MUNICIPIO DE CAMPINA VERDE PERITO FERNANDO MEDEIROS DINIZ É o relatório, decido. II. FUNDAMENTAÇÃO 1. Do Direito Intertemporal – Aplicabilidade da Lei nº Intimado(s)/Citado(s): 13

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 8789 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0010285-28.2021.5.03.0157 CARLOS EDUARDO OLIVEIRA FREITAS ADVOGADO ANDRE MAGURNO FERNANDES(OAB: 97217/MG) RÉU IDIVALDO DIVINO ALVES ROSA ADVOGADO LEANDRO FERREIRA DE LIMA(OAB: 72437/MG) PODER JUDICIÁRIO AUTOR JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 93ba42f proferido nos au

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7470 Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DE UBERABA E REGIAO - MG INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e12939 proferido nos autos. CONCLUSÃO-PJe-JT PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Nesta data faço conclusos os autos ao MM. Juiz(a) do Trabalho. Iturama(MG), 8 de março de 2022. ADR

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 8290 CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO Processo Nº CartPrecCiv-0010198-14.2017.5.03.0157 AUTOR LETICIA DOS SANTOS NORA ADVOGADO VALTER TAVARES(OAB: 54462/SP) RÉU JANE DE SOUSA GONCALVES DUARTE - ME Nesta data, certifico e dou fé, fazendo conclusos os autos a V.Exa., que decorreu o prazo para a parte Reclamada informar as provas que pretende produzir, justificando-as. Iturama-M

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 8574 - CRISTIELE SILVA FERREIRA DESPACHO - PJe Vistos etc. A sentença transitada em julgado dispôs: PODER JUDICIÁRIO Desse modo, diante das conclusões apresentadas pelo I. Expert e à JUSTIÇA DO míngua de provas suficientes para se desconsiderar o laudo oficial, tem-se que a reclamante laborou em condições de risco, de 09/06/2017 a 19/03/2020, em função do agente

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região código 1708 com identificação do seu NIT/PIS e cota reclamada no código 2909 (CNPJ) ou 2801 (CEI). Ante o valor da contribuição previdenciária apurada, deixa-se de dar vista à União, conforme disposto na Portaria 582/2013 do Ministério da Fazenda. Intime-se o Exequente para ciência. ITURAMA/MG, 15 de junho de 2022. LUCIANA JACOB MONTEIRO DE CASTRO Juiz(a) Titular de V

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 8348 ITURAMA/MG, 04 de agosto de 2021. PODER JUDICIÁRIO LUCIANA JACOB MONTEIRO DE CASTRO JUSTIÇA DO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0000888-28.2010.5.03.0157 AUTOR FABIO FERREIRA CORTEZZI ADVOGADO MELQUISEDEC JOSE ROLDAO(OAB: 92219/MG) ADVOGADO JANIO QUADROS JOSE ROLDAO(OAB: 107099/MG) ADVOGADO ALLAN CARVALHO AGRELI(OAB: 94667/MG) RÉU VICENTE DE PA

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1046 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA:AGRAVO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. LIMITES. A EMENTA:AGRAVO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. LIMITES. A execução se processa nos exatos limites da decisão proferida na execução se processa nos exatos limites da decisão proferida na

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 8374 proferido nos autos. CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO Vistos. Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo para o Diante da inércia acima certificada, proceda a Secretaria a retirada Município reclamado apresentar defesa nos autos. dos Executados do BNDT. Iturama-MG, 23 de setembro de 2021. Dê-se ciência aos Executados. ADRIANO BARBOSA VENANCIO Após,

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8002 Intime-se a(o) executada(o) para pagamento/garantia do juízo com parte contrária, no prazo legal. depósito judicial, no prazo de 15 dias, devidamente atualizado (art. ITURAMA/MG, 22 de junho de 2022. 513, § 2º, I e art. 523, caput, ambos do CPC). LUCIANA JACOB MONTEIRO DE CASTRO Intimem-se também o Reclamante acerca da presente Juiz(a) Titular de Vara do Traba