32 Resultado da pesquisa liberdade de locomo - em: 06/06/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 SO AS COMUNICACOES DE PRAXE JA TENHAM SIDO EFETIVADAS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS HOMENAGENS DE ES TILO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018. RICARDO PRATA J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 142181-31.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1651 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LUCAS GOMES DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : APRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 ESSE BENEFICIO NAO IMPEDE QUE LHE SEJA DECRETADA A SEGREGACAO DU RANTE A INSTRUCAO PROCESSUAL, POR EXEMPLO, DESDE QUE IDENTIFICADA SUA NECESSIDADE E VERIFICADA A OBSERVANCIA DE REQUISITOS ESSENCI AIS. E UMA GARANTIA CONSTITUCIONAL PREVISTA NO ARTIGO 5, INCISO L XVI, DA CONSTITUICAO FEDERAL, O QUAL DISPOE, EM SUMA, QUE NINGUEM SERA LEVADO A PRISAO OU NELA MANTIDO QUAND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 LEXANDRO GONCALVES SANTOS FORA AUTUADO EM FLAGRANTE NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2015, POR TER PRATICADO, EM TESE, O CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL. O FLAGRANTE FORA D EVIDAMENTE HOMOLOGADO E A PRISAO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PRISA O PREVENTIVA, VEZ QUE NECESSARIA PARA PRESERVAR A ORDEM PUBLICA , CONFORME DECISAO PROFERIDA AOS 19 DE FEVE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PROTOCOLO N: 200900410455 DESPACHO ANTES DE QUALQUER PROVIDENCIA, JUNTE-SE A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DOS REU S. APOS, VOLTEM-SE OS AUTOS CONCLUSOS. RIO VERDE, 13 DE OUTUBRO D E 2015. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 421667-06.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 2437 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA I
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 ANDO-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS CAUTELAS LEGAIS. TOME-SE A SERV ENTIA, AS PROVIDENCIAS DE MISTER. TRATANDO-SE DE REU PRESO, CUMPR A-SE COM URGENCIA. URUACU-GO, 27 DE FEVEREIRO DE 2019. LEONARDO N ACIFF BEZERRA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 24844-56.2019.8.09.0152 AUTOS NR. : 239 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : ESTADO INDICIADO : ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA DESPACHO :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 AS DISPOSICOES LEGAIS, O CONDUTOR, AS TESTEMUNHAS, A VITIMA E O SUPOSTO AUTOR DO CRIME FORAM CONDUZIDOS E REGULARMENTE OUVIDOS, E STANDO OS INSTRUMENTOS DEVIDAMENTE ASSINADOS POR TODOS. RESTARAM OBSERVADOS OS INCISOS LXII E LXIII, AMBOS DO ARTIGO 5, DA CONSTIT UICAO FEDERAL, VEZ QUE FOI COMUNICADA A PRISAO E O LOCAL ONDE SE ENCONTRAVA O PRESO AO JUIZ COMPETENTE, FACUL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 BILIDADE ACOSTADO AS FLS. 13, TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE CO NDIZENTE A SEGURANCA DO SENTENCIADO, PELO PERIODO EM QUE ESTIVER RECOLHIDO NA CADEIA PUBLICA DESTA CIDADE DE CROMINIA-GO FICARAO A CARGO DA SENHORA MARIA BRAZ TRAGINO DE OLIVEIRA. OBSERVADAS AS C AUTELAS LEGAIS, ARQUIVEM-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. CROMINIA-GO, 22 DE MARCO DE 2016.
ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 SUA NECESSIDADE E VERIFICADA A OBSERVANCIA DE REQUISITOS ESSENCI AIS. E UMA GARANTIA CONSTITUCIONAL PREVISTA NO ARTIGO 5, INCISO L XVI, DA CONSTITUICAO FEDERAL, O QUAL DISPOE, EM SUMA, QUE NINGUEM SERA LEVADO A PRISAO OU NELA MANTIDO QUANDO A LEI ADMITIR A LIBE RDADE PROVISORIA, COM OU SEM FIANCA. A CONSTITUICAO FEDERAL ESTAB ELECE COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO INDIVIDUO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 A 06/11/ 2018, AS 15:45 HORAS, A SER REALIZADA NO FORUM LOCAL. EX PECA-SE MANDADO DE CITACAO/INTIMACAO PARA O REU. INTIME-SE O REPR ESENTANTE MINISTERIAL. OFICIE-SE O JUIZO DEPRECANTE, CIENTIFICAND O-O DO ATO PROCESSUAL ASSINALADO ACIMA. CUMPRA-SE. PONTALINA/GO, 17 DE OUTUBRO DE 2018. DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 138217-71.2018.8.0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 . MONTIVIDIU-GO, 13 DE NOVEMBRO DE 2018. GUSTAVO BARATELLA DE TOL EDO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 147903-83.2018.8.09.0195 AUTOS NR. : 207 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : IZAILDE PAES DE SOUSA INDICIADO : IVO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR DESPACHO : PROCESSO N. 147903-83.2018.809.0195 (201801479032) VITIMA: IZAILD E PAES DE SOUSA INDICIADO: IVO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR