Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ARACUAI ARACUAI A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Diário do Executivo DECISÃO A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo Punitivo CIAPAP Nº 084/2014, considerando a inadimplência decorrente da Ata de Registro de Preço nº 272/2013, acatando os termos do Relatório da CIAPAP de fls. 55/56, da NOTA JURÍDICA Nº 1322/2018 da PROCURADORIA, de 17/08/2018, de fls .58/60, DECIDE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG N º 10.037, DE 30 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre providências para retificar o posicionamento, instituído pela Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, de servidor lotado no quadro de pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG N º 10.037, DE 30 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre providências para retificar o posicionamento, instituído pela Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, de servidor lotado no quadro de pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI MARIA JOSE DE OLIVEIRA MENDES MARIA LECITA DA CUNHA MARIA LUIZA COSTA MARIA VALDENETE RODRIGUES NUNES MARIA VANDA MARTINS DE SOUSA MARIETA RODRIGUES DA SILVA MARLENE DE CARVALHO VIEIRA SILVA NELITA DE ARAUJO BARBOSA DURAES SILVIA RODRIGUES DA SILVA AZEVEDO 6076681 6102198 8086928 2843589 6077598 6071047 6088546 6075535 6081939 1 1 1 3 1 1 1 1 1 PEB PEB PEB PEB PEB PEB P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 Diário do Executivo horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS. NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011. - SRE DE VARGINHA: KAROLINE DE OLIVEIRA PEREIRA -Masp 1440818-1, ATB/CONSELHEIRA TUTELAR (CORDISLÂNDIA - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. 02 993170 - 1 SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇ�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 09 de Março de 2017 Diário do Executivo A 10/03/2017 - 158.I, 13242409 Dierley Alencar Goncalves Barbosa – ATB – 2 - Jose Goncalves de Minas - 2 - 23/02/2017 A 24/02/2017 - 158.I, 13255948 Alexandra Pincer Nunes – ATB – 1 - Itaobim - 45 - 26/02/2017 A 11/04/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03839016 Marines Ramalho dos Santos – TAS – 1 - Jenipapo de Minas - 61 - 01/03/2017 A 30/04/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11162740 Roger Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP NOME LOTACAO DEFERIDOS 00286492-4 – MARIA INES PEREIRA DE ARAUJO – SEE INDEFERIDOS 00142752-5 – MARIA DO CARMO OLIVEIRA RIBEIRO – SEE 00067620-5 – MARIA ESADIR CESAR C DE MAGALHAES – SEE 00280239-5 – MARIA JOSE DIAS FLOR – SEE 00819717-0 – WANIA LUCIA DO ESPIRITO SANTO – SEE 26 1012643 - 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/CGE Nº 9751, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017. Dispõe sobre as metodolog

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0722/2019 REGIONAL : Passos Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 05663653 Fernanda Vilela Alves Faria – DIII – 1 - Passos - 8 - 22/02/2019 A 01/03/2019 - 158.I, 05663653 Fernanda Vilela Alves Faria – PEB – 3 - Passos - 8 - 22/02/2019 A 01/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 08104887 Elizety Maria Colepicolo Alonso – PEB – 1 - Andradas - 21/08/2017 COMUNICAÇÃO : 2909/2017 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 06011530 Maria Aparecid