Judiciário ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1917/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 1271 trabalhando quando foi dispensado (resposta ao quesito 25 do 3Df921b), e o reclamante foi dispensado aos 21/02/2014 (Id. reclamante), não apresenta sinais de incapacidade para o trabalho 67198ad - Pág. 3), dentro do prazo de validade do exame médico (resposta ao quesito 33 do reclamante), e que não existe nexo de periódico, de 90 dias, previsto no item 7.4.3.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes; - a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde; - a Lei Complementar Federal nº 141,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 23 de Março de 2016 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0288472-4, José Carlos Pinto de Azevedo, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 20/10/1995, 3º quinquênio adm., a partir de 18/10/2000, 4º quinquênio adm., a partir de 17/10/2005 e 5º quinquênio adm., a partir de 16/10/2010; Masp 0349711-2, Maria Eunice Correa Ramos, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 28/10/1991, 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 2013 e não interpôs recurso, torna definitiva referida decisão nos termos do art. 123 da Lei Estadual 13317/99. Considerando que o estabelecimento cumpriu com todas as penalidades aplicadas na referida decisão em 1ª instância, o processo será dado por concluso após a publicação desta decisão final (art. 123 Parágrafo Único da Lei Estadual 13317/99). Publique-se, notifique-se e arquive-se. Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Os nomeados serão convocados na Audiência Pública de Posse, para escolha de vaga referente à carreira pleiteada por RISP, observada a classificação final no concurso, sendo vedada a escolha para a RISP diversa a que o nomeado se inscreveu. As vagas a serem disponibilizadas aos nomeados em Audiência Pública de Posse se darão atendendo a necessidade da Administração Pública. O nomeado que não comparecer no dia da Audiênci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 23 de Março de 2017 Diário do Executivo de Hematologia e Hemoterapia, referente ao 3º quinquênio a partir de 02/03/2017. Masp. 1.050.035-3 – Eliane Regina Santos, Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia, referente 3º quinquênio a partir de 16/01/2017. Masp. 1.050.144-3 – Maria Carmen Melo Vasconcelos, Médico da Área de Hematologia e Hemoterapia, referente 4º quinquênio a partir de 29/01/2017. Masp. 1.050.147-6 – Marina Lobato Martins de Oliveira, Ana

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 914751-3, MARIA APARECIDA MARTINS SANTOS, referente ao 2º quinquênio publicado em 07/01/2014: onde se lê a partir de 16/12/1993, leia-se a partir de 05/05/1994, conforme Nota Técnica nº 0147/2016; RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 914751-3, MARIA APARECI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que foram firmados os Termos de Ajustamento de Conduta dos processos abaixo identificados: *Mineração Borges Ltda – Estradas para transporte de minério/estéril; Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento – Diamantina/MG – PA/Nº 31917/2015/