Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1425 art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 14 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Advs: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP) - Luiz Carlos Murano da Silva (OAB: 69337/SP) - Maria Alice Coutinho de Freitas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 Reqte: JUSSARA APARECIDA SANCHES Advogados: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP) LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 4863/2021 Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1577 - Magistrado(a) Amorim Cantuária - Advs: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP) - Isabella Pereira Petrilli da Rocha Frota (OAB: 182446/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0132736-12.2005.8.26.0000 (994.05.132736-0) - Processo Físico - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Prefeitura Municipal de Sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1079 763 - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Dario Ferreira Merches - Apelado: Maria Stella Zambelli de Oliveira - Apelado: Elenice Aparecida Cantanessa Pupin - Apelado: Vera Lucia Fidelis dos Santos - Advogado: Flavio Spoto Correa (OAB: 156200/SP) - Advogado: Mauricio Boscariol Guardia (OAB: 160753/SP) - Advogado: Rodney Torralbo (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1085 1144 Apelante: Prefeitura Municipal de Guara - Apelado: Liliane de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Lupoli Sotero (OAB: 213937/SP) - Advogado: Carlos Alberto Moris Junior (OAB: 246960/SP) - Advogado: Luiz Fernando Henrique dos Santos (OAB: 111481/SP) 0106733-83.2006.8.26.0000/50001 (994.06.106733-0/50001

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 958 1422 Seção de Direito Público Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Agr. Desp. Deneg.-Pal.Justiça-s/ 113 PUBLICAÇÃO AO STJ Nº 9093646-96.2009.8.26.0000 (994.09.270548-8) - Apelação - São Paulo - 3ª Vara de Fazenda Pública - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 763 623 Pachi - Apelante: Orlando Silva Bacelar - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Andre Luis Lopes Santos (OAB: 220483/SP) - Advogado: Fabiana Carvalho Macedo (OAB: 249194/SP) 994.07.076110-0 (0666867.5/1-00) - Apelação - Guarulhos - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1578 extraordinário. Int. São Paulo, 10 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Assinado Eletronicamente - Magistrado(a) Paulo Roberto Ferreira Sampaio - Advs: Marcelo Lepoli Galvao Silva (OAB: 216301/SP) - Jose Carlos Cabral Granado (OAB: 125012/SP) - Filipe Paulino Martins (OAB: 329

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 770 760 994.06.164880-4 (0553490.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Angelo Schio - Apelante: Cherubim Xavier de Mendonça - Apelante: Florindo Ungaro - Apelante: Geraldo Queiroz Andrade - Apelante: Joao Baptista Primo - Apelante: Joao Pedro - Apelante: Joa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1483 18 - 1008098-33.2019.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Relator Paulo Galizia - Embargte: Geraldo Heleno - Embargdo: Estado de São Paulo - Advogado: Rubens