Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: *Retif

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13888227 Junis Miranda Ribeiro – – 1 - - 1 - 31/01/2021 A 31/01/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Porto Pires – PEB – 3 - Belo Horizonte - 30 - 13/08/2019 A 11/09/2019 - 158.I, 12400560 Priscila Teixeira de Paula Martins – ATB – 3 - Vespasiano - 6 - 16/09/2019 A 21/09/2019 - 158.I, 12545463 Raphael Simoes Gomes – PEB – 3 - Vespasiano - 10 - 16/09/2019 A 25/09/2019 - 158.I, 12596847 Rosinely Keley Alves Gomes – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 2 - 17/09/2019 A 18/09/2019 - 158.I, 12716379 Braulio Cesar Pereira Silva – PEB – 3 - B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - SRE DE GOVERNADOR VALADARES: ARLENE LOPES DA SILVA -Masp 0322931-7, PEB(APOSENTADO)/ PEB; IVONE GOMES DOS SANTOS -Masp 0301263-0, PEB(APOSENTADO)/PEB(EM AFAST.PREL.); JANDERSON CARLOS DE OLIVEIRA -Masp 0889918-9, PEB/SUPERVISOR ESCOLAR-PEDI(CONSELHEIRO PENA); JOESLAINE ANTONIA PEREIRA -Masp 1417290-2, PEB/PEB; NEUSA COSTA BADARO -Masp 0950353-3, PEB/PEB. - SRE DE JANAUBA: VERA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS -Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Diário do Executivo 13ª SRE - Governador Valadares, 09039132 Adriana Augusta de Lima – PEB – 1 - Governador Valadares - 15 - 09/03/2020 A 23/03/2020 - 158.I 18ª SRE - Juiz de Fora, 08810483 Monica Pullig Granato – PEB – 1 Juiz de Fora - 60 - 16/03/2020 A 14/05/2020 - 172, 08810483 Monica Pullig Granato – PEB – 2 - Juiz de Fora - 60 - 16/03/2020 A 14/05/2020 - 172 19ª SRE - Leopoldina, 11269263 Maria do Carmo Souza Barros Vieira – PEB – 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Diário do Executivo - SRE DE CARATINGA: GIGLIOLA REZENDE ALVES -Masp 1096285-0. - SRE DE CAXAMBU: DANILO FIRMINO COSTA -Masp 1271404-4. - SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE: ANA MARIA BARBOSA -Masp 0977181-7. - SRE DE GOVERNADOR VALADARES: LAUREN LILIANE RODRIGUES DA CRUZ MAGALHAES -Masp 1410618-1. - SRE DE GUANHAES: VITALINA DA SILVA MOREIRA -Masp 0937128-7. - SRE DE PARA DE MINAS: MARINEZ LOBATO RESENDE -Masp 0455202-2. - SRE DE POCOS DE CALDAS: ANA MARIA LOPE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Diário do Executivo 13ª SRE - Governador Valadares, 09039132 Adriana Augusta de Lima – PEB – 1 - Governador Valadares - 15 - 09/03/2020 A 23/03/2020 - 158.I 18ª SRE - Juiz de Fora, 08810483 Monica Pullig Granato – PEB – 1 Juiz de Fora - 60 - 16/03/2020 A 14/05/2020 - 172, 08810483 Monica Pullig Granato – PEB – 2 - Juiz de Fora - 60 - 16/03/2020 A 14/05/2020 - 172 19ª SRE - Leopoldina, 11269263 Maria do Carmo Souza Barros Vieira – PEB – 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Porto Pires – PEB – 3 - Belo Horizonte - 30 - 13/08/2019 A 11/09/2019 - 158.I, 12400560 Priscila Teixeira de Paula Martins – ATB – 3 - Vespasiano - 6 - 16/09/2019 A 21/09/2019 - 158.I, 12545463 Raphael Simoes Gomes – PEB – 3 - Vespasiano - 10 - 16/09/2019 A 25/09/2019 - 158.I, 12596847 Rosinely Keley Alves Gomes – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 2 - 17/09/2019 A 18/09/2019 - 158.I, 12716379 Braulio Cesar Pereira Silva – PEB – 3 - B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 1 - 11/08/2017 A 11/08/2017 - 158.I, 13205620 Ana Carolina Rosa Limeira – PEB – 2 - Patrocinio - 3 - 09/08/2017 A 11/08/2017 - 158.I, 13228937 Lara Gabriela dos Reis Souza – PEB – 2 - Patrocinio - 3 09/08/2017 A 11/08/2017 - 158.I, 13291406 Fernanda Lara dos Santos Pereira – PEB – 2 - Patrocinio - 35 - 09/08/2017 A 12/09/2017 158.I, 13587506 Cristhian Pires da Costa – PEB – 3 - Patrocinio - 2 - 16/08/2017 A 17/08/2017 - 158.I, 13587