Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fausto Pereira dos Santos Expediente O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÙDE justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP Alice Guelber 669360-0 Melo Lopes NÍVEL GTED-4 JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVIDADE Responder pela Diretoria de Administração de P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0251314-1 0419245-6 0183512-3 0138713-3 0376620-1 0347551-4 0577317-1 0271218-0 0264257-7 0229002-1 0267903-3 0846881-1 0267794-6 0098470-8 0208222-0 0365425-8 0252415-5 0326862-0 0321138-0 0295332-1 0386616-7 0166207-1 0803911-7 0277805-8 0072622-4 0055606-8 0276089-0 0204339-6 0547004-2 0224597-5 0171352-8 0343846-2 0310793-5 0905749-8 0339387-3 1039749-5 0286236-5 0145079-0 0079698-7 0296586-1 0108559-6 0331148-7 0103239-0 0139111-9 0087764-7 0905

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 18/03/2015 - 158.I, 08749764 Iara Pio dos Santos Prata – ATE – 1 - Manhuacu - 5 - 13/01/2015 A 17/01/2015 - 158.I, 08792533 Francisca Helena de Oliveira – ASB – 1 - Manhuacu - 25 - 23/01/2015 A 16/02/2015 - 158.I, 09461047 Franca Maria da Penha Fonseca – ASB – 1 - Martins Soares - 60 - 05/11/2014 A 03/01/2015 - 158.I, 09499443 Erika Otoni Campos Almeida – PEB – 1 - Manhuacu - 45 - 02/01/2015 A 15/02/2015 - 158.I, 09499443 Erika Oton

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais Participações S/A CARGO/FUNÇÃO Direção Superior Recrutamento Amplo Cargo Efetivo Subtotais Encargos Patronais TOTAIS Diretor-Presidente: Mário Assad Júnior DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL (Constituição Estadual, art.73, § 3º, acrescido pela EC nº 61 de 23.12.03). Referência: 3º trimestre de 2016 - R$ JULHO Quant. AGOSTO Quant. SETEMBRO Quant. TOTAIS 130.033,00 17 133.996,33 17 144.419,66 17 408.448

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Março de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SESP nº 20, DE 07 DE MARÇO DE 2017. Estabelece normas relativas à Gestão de Recursos Humanos e ao registro, controle e apuração da frequência dos servidores públicos do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, do § 1° e § 4º do art. 93 da Constituição do E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13867072 Jailson Fernandes Silva Santos – ASP – 1 - Ponte Nova - 2 03/02/2016 A 04/02/2016 - 158.I DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais, 10238814 Paulo Sergio Resende do Carmo – GTOP – 1 - Itabira - 61 - 11/02/2016 A 11/04/2016 - 158.I, 10321909 Jose Carlos da Silva – AUTOP – 1 - Ponte Nova - 10 - 15/02/2016 A 24/02/2016 - 158.I Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo: CPF NOME LOCALIDADE S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LEANDRO CORRÊA PASSOS, MASP 1107746-8, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100544 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 18/11/2015. usando da co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência Regional da Fazenda II Varginha AF 2º NÍVEL/VARGINHA INTIMAÇÃO Ficam os sujeitos passivos intimados a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunst�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ordem de Serviço – SES nº 1050 O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º da Constituição do Estado de Minas Gerais; Determina: Art. 1º - Fica dispensado, a partir de 30/04/2015, DANIEL RODRIGO SANTOS DUARTE DE ALMEIDA, Masp. 1204503-5, de responder pela área Temática de Vigilância e Proteção à Saúde, no âmbito da Superintendên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11732014671 - Marcella Cristina Martins da Silva – ASP - 06/04/2015 , 09555551677 - Cristiana de Araujo Lopes Lana Santos – ASP - 06/04/2015 , 06290641646 - Wagner dos Santos Fagundes – ASP - 07/04/2015 , 05674906610 - Larissa Martins Costa Oliveira – ASP - 07/04/2015 , 09600036659 - Robert Lopes Alves – ASP - 07/04/2015 , 02791885609 - Pedro Caetano de Andrade Filho – ASP - 07/04/2015 , 03448498645