Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 2174 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Marcelo Semer - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Epros Produtos e Serviços Ltda - Advogada: Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798/SP) (Procurador) - Advogada: Monica Tonetto Ferna

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2228 1583 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelada: Ivete de Almeida Andrade (Justiça Gratuita) - Advogado: Marcos Nunes da Silva (OAB: 88

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2221 332 Pública; Nº origem: 1027082-05.2015.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Aparecido Sidney Malaquias e outros; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV e outro; Advogada: Maria Helena Martone Grazzio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2372 1435 Nº 1008568-42.2016.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Guarujá - Apelado: LUIZ ROGERIO CORREA AUGUSTO - Apelante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelante: Juizo Ex Offício

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2242 1771 Marcelo Semer - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Liliani Rodrigues dos Santos (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Valeria Cristina Farias (OAB: 127164/SP) (Procurador) (Fls: 108) - Advogada: Vanessa da Silva Guimarães Andrade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2240 1616 1007566-76.2015.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Fernandópolis - Relator: Des.: Marcelo Semer, Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2248 2568 Celso Aguilar Cortez - Rejeitaram os embargos. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ARARAQUARA. PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO – PEP DO ICMS. PRETENSÃO DE RECÁLCULO DOS JUROS DE MORA INCIDENTES NO PARCELAMENTO, COM EXCLUSÃO DA APLICAÇÃO DA LEI ESTADUAL N. 13.918/09. POSSIBILIDADE. LEGITIMIDADE ATIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2214 2994 PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Indefiro o postulado.A pessoa jurídica indicada não é parte na lide. Ademais, a providência - da cientificação - está ao alcance da requerida, dispensando-se, pois, intervenção judicial.Em termos de prosseguimento, manifeste-se, em réplica, a parte ativa.Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2218 2781 reexame necessário. - ADV: ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP), JEAN PIERRE MENDES TERRA MARINO (OAB 165978/SP) Processo 1008679-26.2016.8.26.0223 - Procedimento Comum - Exclusão - ICMS - LILIANI RODRIGUES DOS SANTOS FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.O recurso de apelação, via de regra, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2196 2891 Processo 1008410-84.2016.8.26.0223 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - VALTER FRANCISCO DE PAULA - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Fls. 24/25: indefiro o postulado.A pessoa jurídica indicada não é parte na lide. Ademais, a providência da cientificação está ao alcance