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    53.952.891/0001-42

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Processos encontrados


TJMG 23/08/2016 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Agosto de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 05/16 Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, o servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 1179901-2-03 André Luiz de Melo, PEBIA, a contar de 01/08/16; MaSP 1260862-6-03 José Ferreira Ribeiro Junior, PEBIA, a contar de 01/08/16. 22 871114 - 1 FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 46/16 Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do

TJMG 02/08/2016 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Agosto de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 19/07/16, por incorreção no município e escola de destino, onde se lê: Senhora do Porto - E E Professora Civa Simões Fonseca, leia se: Dom Joaquim - E E Cônego Bento Ribeiro; São Sebastião do Maranhão - E E São Sebastião do Maranhão - Sara Lopes da Silva, MaSP 1007132-2, PEBIA - Adm. 3, Ato nº 02/16 publicado em 19/07/16, por omissão do cargo, onde se lê: MaSP 1007132-2, Adm. 3, leia se: MaSP

TJMG 19/05/2015 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Santos, ANEI2E, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/15; Masp 1061307-3-01, Soraia Dias Tavares, ANEI2E, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/15; FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 18/15 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE de Liberdade, Masp 639201-3-01, Rosemary Lopes Meireles, PEBIIO,

TJMG 02/09/2014 -Pág. 118 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

118 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Penchel, Masp 260411-4-02, Lúcia Barbosa Kojo, PEBIIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 55/04, publicado em 12/05/04: onde se lê: referente ao 3º quinquênio a contar de 25/01/04, leia-se: referente ao 3º quinquênio a contar de 10/04/07; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/14 RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: ÁGUAS FORMOSAS – EE Cesário Ma

TJMG 29/03/2016 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 29 de Março de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 170/2016 RETIFICA O ATO de Férias – Prêmio Época Oportuna, do servidor: Papagaios – E. E. Renato Filgueiras, MaSP 446.402-0, Suely Mendes da Silva, PEBIC, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 1054/2013, publicado em 25/10/2013, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/04/2011, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/02/2011

TJMG 13/05/2016 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Paracatu / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 15/04/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicad

TJMG 16/09/2014 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EC 41/03 c/c art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com direito à remuneração proporcional, a razão de 33/35 anos e a incorporação das gratificações correspondentes aos dias de direito a percepção de: incentivo à docência – Biênio (6633 dias) e leia-se art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/2003, com direito à remuneração pel

TJMG 22/08/2017 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, Sônia Maria Soares Silva, MASP 904.111-2, CPF 488.186.076-34, ocupante do cargo de Técnico da Educação, Código TDE, Nível III, Símbolo TDE3, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Carangola / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 18/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b�

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