Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Maio de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 333/2021: Auto de Infração E0000005118, Recorrente: Expresso Gardênia Ltda., deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 334/2021: Auto de Infração E0000002610, Recorrente: Expresso Gardênia Ltda., deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 335/2021: Auto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Março de 2021 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato da Prorrogação de Ofício do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 022/20. Partes: SEINFRA e o Município de Itapagipe. Objeto: prorrogação de vigência até 31.03.2021. Assinatura: 16/03/2021. Extrato da Prorrogação de Ofício do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 034/20. Partes: SEINFRA e o Município de Pedra do Indaiá. Objeto: prorrogação de vigência até 31.03.2021. As

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 09 de Março de 2021 Diário do Executivo Extrato de Prorrogação de Ofício – Decreto 48114/2020 ao Convênio nº5191001074/2016. Partes: MGI e o Município de Tiros, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 31/03/2021. Assinatura: 04/03/2021. Processo SEI nº 1300.01.0007674/2020-22. Extrato de Prorrogação de Ofício – Decreto 48114/2020 ao Convênio nº5191000110/2016. Partes: MGI e o Município

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 20 de Abril de 2021 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I / IPATINGA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL CARATINGA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado da lavratura, pela Delegacia Fiscal Manhuaçu, da peça fiscal abaixo relacionada. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação do crédito tributário com as reduções legais. Comunicamos que não cabe Impugnação em relação ao referido PTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO CONV. DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 52/2020 Processo SEI nº 2180.01.0001376/2019-06. Partes: EMG/SEDESE e Fundação Clovis Salgado - FCS. Objeto: Cessão do servidor Fernando Luiz de Souza, Cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais - ASO III/J MASP 902413-4, pertencente ao quadro da CEDENTE para prestação de serviços com ônus para o CESSIONÁRIO, bem como convalida todos os atos e procedimentos atinentes à cessão do servidor, prat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

170 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 1671.001481/2019 - DECRETO 47.890/2020 Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal Itaipé, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício por mais 30 dias após o fim do período de Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura: 18/11/2020.Processo Sei nº1480.01.0005018/2019-05. EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇ�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 22 de Junho de 2021 Diário do Executivo JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO Edital nº: 050/2021. Processo SEI nº: 2300.01.0093369/2021-03. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG, torna público que foram habilitadas as licitantes: Construtora ZAG Ltda. e TERRASA Engenharia Ltda. e inabilitada a sociedade EMPAV Empreendimentos e Pavimentação Ltda., na licitação objeto do ed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 81, de 13 de fevereiro de 2019) (registrado no Siafi/MG sob o número 13) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1071.06122701-2.417-0001-3390-0-10.1 29.339,00 ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO 1081.03122701-2.417-0001-3390-0-10.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo 0544334-2 0523562-6 0544608-2 0564298-1 0532603-6 0551383-9 0559878-8 0528035-4 0550291-8 0553443-7 0544877-8 0522481-0 0561263-2 0543899-3 0517822-3 0539513-5 0503069-2 0507326-0 0525313-6 0544044-0 0535735-7 0518005-8 0508038-0 0532201-4 0558195-8 0513545-1 0518291-3 0541366-4 0562542-4 0555507-8 0500549-3 0518807-5 0516529-6 0511178-1 0551076-7 0502311-4 0527655-1 0523905-2 0546881-7 0519188-2 0563127-0 0533608-2 0546075-1 0563215-3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente “Republicamos o anexo da Resolução SEPLAG N° 65, de 17 de novembro de 2017, em decorrência de erro material.” ANEXO (a que se refere o Art.1º da Resolução SEPLAG nº 37 de 2017) MASP SERVIDOR 13273024 13270715 13848536 10839579 7524515 7527799 7523913 7526676 7527351 13351275 7522949 115