Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO Processo Nº ROT-0010722-69.2018.5.03.0094 Relator LEONARDO PASSOS FERREIRA RECORRENTE ADEMAR PEREIRA E SILVA ADVOGADO VILMA FERREIRA DE ASSIS(OAB: 174934/MG) ADVOGADO CLAUDIO ANDERSON DOS SANTOS(OAB: 169251/MG) RECORRIDO VIACAO BRASILIA LTDA ADVOGADO RONALDO MARIANI BITTENCOURT(OAB: 53508/MG) TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Intima

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FEDERACAO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO E DO IMOBILIARIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS OSMAR RODRIGUES JEBER GUSMAO(OAB: 95244/MG) SINDICATO DOS E E E DE P.DE D S DE INFORMATICA S EST MG LUCIANO RICARDO DE MAGALHAES PEREIRA(OAB: 56092/MG) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO PESADA DE MINAS GERAIS CLEBER CARVALHO DOS SANTOS(

Seção III ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PROCESSUALIZACAO NESTE JUIZO COMUM. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 35 /36, POR PREENCHER OS REQUISITOS DO ART. 41 E TAMBEM POR NAO INCI DIR QUALQUER DAS HIPOTESES DE REJEICAO DO ART. 395, AMBOS DO CODI GO DE PROCESSO PENAL. ASSIM SENDO, TENDO EM VISTA A NAO LOCALIZAC AO DO ACUSADO, DETERMINO A SUA CITACAO, NA FORMA EDITALICIA, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUS

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 615 ADVOGADO MOARA LUISA PINTO PORTES(OAB: 152091/MG) Michel pires pimenta coutinho(OAB: 87880/MG) REFRAMAX ENGENHARIA LTDA ISABELA MARTINS RODRIGUES FIGUEIREDO(OAB: 62651/MG) LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA(OAB: 58484/MG) BRUNO LAMIS SOCIEDADE DE ADVOGADOS que fora entabulado extrajudicialmente diretamente com a parte ré. Entendo, por outro lado, que o percentual arbitrado na fa

Seção III ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 (OITO) MESES DE RECLUSAO. APLICO-LHE, AINDA, PENA DE MULTA. ATENT O A NATUREZA DELITIVA E AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS SUPRAMENCIONA DAS, FIXO EM 10 O NUMERO DE DIAS-MULTA. NAO HAVENDO PROVA ACERCA DA SITUACAO ECONOMICA DO REU, ARBITRO O VALOR DE CADA DIA-MULTA E M UM TRIGESIMO DO SALARIO-MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO CRIME. O REG IME INICIAL PARA O CUMPRIMENTO DA PENA PRIV

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE PROUCAO, ORGANIZACAO E PROJETOS DE EVENTOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 618 liquidação ("50% dos honorários de sucumbência se reverterão para os procuradores que atuarem na fase de execução e 50% se reverterão para os procuradores dos sindicatos assistentes") mostra -se razoável e está em consonância com o disposto no § 2o

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região da Reclamada, para sanar erro material e reduzir a indenização por TERCEIRO INTERESSADO danos morais para R$75.809,50; ficou reduzido, também, o valor arbitrado a condenação, para R$75.809,50, com custas de ADVOGADO R$1.516,19 pela Reclamada, que poderá pleitear a devolução do ADVOGADO excesso, na forma da Instrução Normativa nº 2/2009, da Secretaria do Tesouro Na

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO civil pública nela já havia se decidido a forma de divisão dos honorários, qual seja, por arbitramento quanto aos favorecidos, ADVOGADO levando-se em conta a atuação sindical na fase de conhecimento. ADVOGADO Assim, ainda que o sindicato profissional da categoria da vítima TERCEIRO INTERESSADO (irmã da agravante) não figure no processo da Ação Civil Pú

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 624 mantendo a decisão agravada por seus próprios fundamentos; declarou que não incidirão custas; na forma do artigo 895, §1º, IV, LUCIANA SANTOS JUNQUEIRA da CLT, registrou os seguintes ACRÉSCIMOS À FUNDAMENTAÇÃO: "Em sua narrativa a agravante sustenta, em síntese, que realizou transação extrajudicial com a agravada Vale S/A, assinada em 13.8.2019, levando o aju

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 621 TERCEIRO INTERESSADO FEDERACAO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO E DO IMOBILIARIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS OSMAR RODRIGUES JEBER GUSMAO(OAB: 95244/MG) SINDICATO DOS TRABALHADORES DE LOCACAO EM GERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS SINTRAL MG FELIPE MARTINS RIBEIRO PIRES(OAB: 140107/MG) SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA EXTRACAO DE FERRO E METAIS BASICOS D