Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3104/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 2711 Advogado Dr. Fernando Antônio Monteiro de Souza Costa(OAB: 134459/MG) ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMÁTICA S.A. Dra. Nayara Alves Batista de Assunção(OAB: 119894-A/MG) Dr. Lucas Mattar Rios Melo(OAB: 118263-A/MG) do artigo 5º, X, da Constituição Federal, e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento de Recorrido(s) compensação por da

Judiciário ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2093/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 10/11/2015, porque, nos dias 06 e 07 daquele realizar o registro da venda de dois medicamentos controlados (tarja preta). Ocorre que, por se tratar da punição mais severa existente no Direito do Trabalho, a justa causa deve ser analisada considerando-se os princípios tutelares que regem esse especial ramo jurídico, especialmente o princípio da proteção, somente se cog

Judiciário ● 04/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2078/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2016 ADVOGADO CRISTIANO PIMENTA PASSOS(OAB: 94733/MG) 1303 ADVOGADO JOAO HENRIQUE RESENDE LISBOA(OAB: 104986/MG) IGOR RENATO BERNARDES SILVA(OAB: 99180/MG) MARIA LUIZA ROCHA FERREIRA(OAB: 122966/MG) TEREZINHA MARIA GONTIJO BOAVENTURA FAUSTO SETTE CAMARA(OAB: 120265/MG) CASA DE SOFTWARE S/A FAUSTO SETTE CAMARA(OAB: 120265/MG) ARQUIMEDES WAGNER BRANDAO DE OLIVEIRA FAUSTO SETTE CAM

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6136 nos processos em que o valor das CONTRIBUIÇÕES Tendo em vista que a reclamada efetuou o depósito de apenas PREVIDENCIÁRIAS for igual ou inferior a R$ 20.000,00, nos termos R$697,80 (ID. caad463), sem incluir o INSS cota reclamante, no da Portaria n. 582, de 11 de dezembro de 2013, do Ministério de importe de R$24,77, essa quantia deverá ser, OPORTUNAMENTE, Est

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO Maria Marta Leite Stephan Pasek(OAB: 48621/MG) THAIS DE FATIMA LEITE E DIAS(OAB: 81178/MG) MARIA LEILA LEITE(OAB: 117857/MG) OTHON L BEZERRA DE MELLO COMERCIO E IMPORTACAO S A Maria Marta Leite Stephan Pasek(OAB: 48621/MG) MARIA LEILA LEITE(OAB: 117857/MG) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 3342 - OTHON ADMINISTRACAO S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTI

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3093/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 Advogado RECORRIDO(S) Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. FERNANDO ANTÔNIO MONTEIRO DE SOUZA COSTA(OAB: 134459/MG) ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMÁTICA S.A. DRA. NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNÇÃO(OAB: 119894-A/MG) DR. LUCAS MATTAR RIOS MELO(OAB: 118263-A/MG) Advogado Advogado Advogado 940 DR. PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB: 11047-A/PB) DR. JANAINA ANTUNES DOS SANTOS(OAB: 18800-A/PB) DR. V

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3093/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 RECORRIDO(S) Tribunal Superior do Trabalho GRENIT SERVIÇOS E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - ANGELO RICARDO LOPES MELO - BANCO DO BRASIL S.A. - GRENIT SERVIÇOS E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. Processo Nº RR-0000873-95.2015.5.05.0038 Relator MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS RECORRENTE(S) WALA SANTOS GONCALVES Advogado DR. HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO(OAB: 31286/BA) RECORRIDO(S) BOMPREÇ

Judiciário ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2068/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2016 pagamento ao credor ou com eventual depósito em dinheiro 1312 reflexos em RSR (domingos), férias + 1/3, 13º salários e FGTS. para garantia da execução, quando por não mais estar de posse do dinheiro, não poderá a reclamada ter que responder Para apuração das horas extras deverão ser observados os pelos frutos (rendimentos e juros) do que não terá mais segui

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2975 uma vez que o prazo para apresentação e impugnação de cálculos feitos pela parte exclusivamente via Whatsapp no número (31) é peremptório - art. 879, §2o da CLT. 99341-1263. Inclua-se o feito na pauta do dia 02/03/2021 10:07 horas para Intimem-se. tentativa de conciliação, observados os termos dos artigos 764 da CLT e 334 e §§ do NCPC, oportunidade em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas TORNA SEM EFEITO REMOÇÃO Nº 03/2020 Torna sem efeito, no ato de remoção, publicado no “Minas Gerais” de 22/02/2020, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por não terem assumido o exercício: SRE REMOÇÃO PARA LOCALIDADE MASP NOME CARGO ADM ALMENARA ALMENARA 0884221-3 GISELLE DE MENEZES GUSMAO SOUZA EEB 3 ALMENARA ALMENARA