Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Belo Horizonte - 31 - 10/11/2015 A 10/12/2015 - 158.I, 08510984 Ivanilda da Conceicao de Lima Vilaca – PEB – 1 - Belo Horizonte - 12 - 04/11/2015 A 15/11/2015 - 158.I, 08519969 Ana Lucia de Oliveira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 49 - 13/11/2015 A 31/12/2015 158.I, 08523110 Belonice Ferreira da Cruz Silva – PEB – 1 - Betim - 65 - 28/10/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 08523110 Belonice Ferreira da Cruz Silva – PEB – 2 - Betim - 65 - 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Kellen Aparecida Carvalho Cunha Moraes – – 0 - - 2 - 28/04/2015 A 29/04/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03232998 Daise Lucid Rejane dos Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 10 - 06/05/2015 A 15/05/2015 - 158.I, 03686334 Maria Antonia da Silva Pinheiro – PEB – 2 - Belo Horizonte - 61 - 01/05/2015 A 30/06/2015 - 158.I, 03690898 Aldinea Martins Pissarra – SEIV – 1 - Belo Horizonte - 2 07/05/2015 A 08/05/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Vanderly Cardoso Dias – ASB – 1 - Esmeraldas - 60 - 03/08/2015 A 01/10/2015 - 158.I, 09597550 Olinto Giovani de Brito – PEB – 1 Belo Horizonte - 32 - 03/08/2015 A 03/09/2015 - 158.I, 09597550 Olinto Giovani de Brito – PEB – 2 - Belo Horizonte - 32 - 03/08/2015 A 03/09/2015 - 158.I, 09753559 Juscelina Moreira Ferreira – PEB – 1 - Contagem - 5 - 03/08/2015 A 07/08/2015 - 158.I, 10063378 Adriana Idelfonso Chaves Hissa –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Horizonte - 1 - 01/07/2015 A 01/07/2015 - , 12756706 Leandra Cristina de Araujo – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 22/06/2015 A 24/06/2015 - , 13550363 Maria Auxiliadora Lilia Teixeira do Nasciment – ATB – 2 Belo Horizonte - 10 - 25/06/2015 A 04/07/2015 Metropolitana B, 10184968 Luciene Neves Magalhaes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 23/06/2015 A 25/06/2015 - , 10959658 Maria Beatriz A de Morais – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 24/06/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do Carmo da Silva – EEB – 3 - Belo Horizonte - 45 - 18/07/2015 A 31/08/2015 - 158.I, 03634177 Zulmira Natalina Fernandes Martins – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 14/07/2015 A 15/07/2015 - 158.I, 03634177 Zulmira Natalina Fernandes Martins – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 14/07/2015 A 15/07/2015 - 158.I, 04541264 Fernanda Patricia Faria Alvernaz – ATB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 13/07/2015 A 15/07/2015 - 158.I, 04541264 Fernanda Patrici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 10193084 Angelica Batela Pinto Dias – PEB – 1 - Belo Horizonte - 25 - 15/09/2015 A 09/10/2015 - 158.I, 10193084 Angelica Batela Pinto Dias – PEB – 2 - Belo Horizonte - 25 - 15/09/2015 A 09/10/2015 158.I, 10808426 Mary Fernandes Pereira – PEB – 1 - Contagem - 35 - 25/08/2015 A 28/09/2015 - 158.I, 10808426 Mary Fernandes Pereira – PEB – 2 - Contagem - 35 - 25/08/2015 A 28/09/2015 - 158.I, 109259

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 1 - Betim - 5 - 20/10/2014 A 24/10/2014 - 158.I, 10161438 Luciana Aguiar Gama – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 20/10/2014 A 20/10/2014 - 158.I, 10161438 Luciana Aguiar Gama – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 22/10/2014 A 22/10/2014 - 158.I, 10162493 Robson Pinto Sanches – PEB – 1 - Contagem - 15 - 21/10/2014 A 04/11/2014 - 158.I, 10535946 Renato Soares – PEB – 1 - Belo Horizonte - 57 13/10/2014 A 08/12/2014 - 158.I, 10834281

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Irani Prudente Nepomuceno, MASP 533.243-2, CPF 464.780.196-91, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Piraúba / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 23/10/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 13/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es): Pedr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Diário do Executivo 15/06/2015 - , 08467953 Carla Silva Ferreira Garcia – PEB – 1 - Careacu - 15 - 15/06/2015 A 29/06/2015 COMUNICAÇÃO : 2584/2015 REGIONAL : Divinopolis Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 02844710 Giselda Santos – PEB – 2 - Divinopolis