Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 923 Intimado(s)/Citado(s): instrução. - DILMA SEVERO CAXIAS DO SUL/RS, 16 de dezembro de 2022. MILENA ODY Juíza do Trabalho Substituta PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO DILMA SEVERO Processo Nº ATOrd-0020806-43.2021.5.04.0403 RECLAMANTE MARIA DE LOURDES FREITAS DA SILVA AZEVEDO ADVOGADO VANDRÉ SESTI MACÊDO(OAB: 84830/RS) RECLAMADO RESTAURANTE E

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1106 suplementares ou complementares acaso pertinentes. CAXIAS DO SUL/RS, 20 de agosto de 2021. MARCELA RIBEIRO LEITE Diretor de Secretaria INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0020803-88.2021.5.04.0403 RECLAMANTE ALAN DA COSTA PAIM ADVOGADO GELSON DOS REIS(OAB: 78805/RS) RECLAMADO COMERCIO DE BRINQUEDOS E PAPELARIA CINTILANTE LTDA RECLAMADO CANDY TOYS

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 RECLAMANTE 2257 MARIA DE LOURDES FREITAS DA SILVA AZEVEDO VANDRÉ SESTI MACÊDO(OAB: 84830/RS) RESTAURANTE E LANCHERIA DA 116 CAXIENSE LTDA JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA(OAB: 57815/RS) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DE LOURDES FREITAS DA SILVA AZEVEDO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despach

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 5274 participantes deverão ingressar na videoconferência pelo link: https://trt4-jus-br.zoom.us/my/cejusc.caxiasdosul.sala01 Ficam as partes e procuradores intimados a participar no dia ID da reunião para ingresso pelo Celular: 446 648 4216 06/02/2023 10:20, da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO As partes deverão permanecer nesta sala virtual, onde PRESENCIAL, no CEJUSC-JT

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 1 / Página 360 DESPACHO Determino a remessa destes autos principais à Secretaria da Seção Cível de Direito Público, onde aguardarão até o julgamento do recurso incidental de n.º 8000874-96.2021.8.05.0000.1. Cumpra-se. Salvador/BA, 25 de março de 2022. Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus Relatora JG18-T PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joan

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 1 / Página 609 Salvador/BA, 25 de abril de 2022. Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus Relatora JG10 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus DESPACHO 8077496-19.2021.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Eleni Carvalho Vargas Pinto Advogado: Eduarda Vargas De Melo (OAB:BA61937-

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 665 Deve ser rejeitada a tese defensiva acerca do pagamento por folha suplementar, na medida em que a presente execução individual se restringe à obrigação de fazer. O cumprimento da obrigação de pagar, inclusive as eventuais diferenças remuneratórias até a implementação do piso nacional, será processada e examinada na execução individual autônoma. 5. Con

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 662 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus DECISÃO 8036500-79.2021.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Maria De Lourdes Freitas Da Silva Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção C

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 651 A impugnação é improcedente. Com efeito, foi considerada e vencida a matéria arguida pelo Executado em sua integralidade. Os honorários sucumbenciais são devidos em cumprimento de sentença/execução contra a Fazenda Pública, conforme dispõe o arti. 85, § 1.º, do CPC. Ex positis, rejeito as preliminares e, no mérito, NÃO ACOLHO A IMPUGNAÇÃO estatal, co

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Réu MASSA FALIDA DE MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S.A. Réu 15663 JUSSARA CUNHA DE OLIVEROS SÓCIA DA RECLAMADA NILSON MARTINS OLIVEROS Réu Intimado(s)/Citado(s): - MARIO FLÁVIO MATOS DA SILVA - MASSA FALIDA DE MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S.A. Para o(s) Advogado(s) ANA CECILIA SIMOES DIAS VIVI(OAB: 115020-SP/D) MARIO FLÁVIO MATOS DA SILVA X MASSA FALIDA DE MESBLA LO