Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2669 1412 Processo 0005449-38.2004.8.26.0053 (053.04.005449-0) - Procedimento Comum - Pagamento - Marcos Masaki Nagamatsu - - José Martinho dos Santos e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Execução nº 358/18 V I S T O S. 1. Trata-se de pedido de levantamento requerido pela parte exequente (fls. 594/597 e 599/60

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1164 889 mais justo, portanto, que se lhes conceda o benefício pleiteado. Vale lembrar decisão em autos de Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 118.453-5/2 em que a Egrégia Turma Especial de Direito Público do Tribunal de Justiça houve por bem assegurar o direito preconizado. Ante o exposto, com fulcro no art. 26

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007154-58.2016.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6307002205 AUTOR: EDITH FERNANDES DA SILVA (SP015751 - NELSON CAMARA) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) (SP079354 - PAULO SOARES HUNGRIA NETO) FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (SP120813 - MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS) 0008934-33.2016.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6307002192 AUTOR: NILTON MARTINS PIMENTA (SP015751 - NELSON CAMARA) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) (S

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009522-40.2016.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/9301020148 RECORRENTE: LEVY FONSECA (SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0006246-24.2019.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/9301020103 RECORRENTE: ANA PAULA DE MACEDO COSTA (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREV

Caderno 2 - Judiciário ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2824 727 Vara Única da Comarca de Croatá ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CROATÁ EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PROCESSO CÍVEL N.º 50020-30.2020.8.06.0073 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Croatá da Comarca de Croatá/CE, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que por parte de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1242 874 (OAB: 99420/SP) - Advogado: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) 154 - 0040724-72.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Anafe - Revisor Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 873 799 (OAB: 38546/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0061299-32.2010.8.26.0000/50000 (990.10.061299-9/50000) - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: José de Oliveira Franco (Espólio) - Embargado: Maria Dolores Alvarez de Oliveira Franco (Inventariante) - VISTA AO EMBARGADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 688 803 (Fls: 10) 990.10.052671-5 - Apelação - São Paulo - Relator: Juiz: Angelo Malanga, Revisor: Des.: Laerte Sampaio - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jacir de Campos (E outros(as)) e outros - Negaram provimento ao recurso, vencido o Revisor. - Advogada: SANDRA YURI NANBA (OAB: 110316/SP) - Advogado: Julio Cesar Fer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 475 747 APELAÇAO COM REVISÃO 329.435.5/2 - SÃO VICENTE - REL. DES. CARLOS EDUARDO REIS OLIVEIRA - APTE(S): WILMA CARAMONETE VALCARCEL - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE - ADV(S): ROBERTO CAPA E FATIMA ALVES DO NASCIMENTO RODA E THIAGO GUIMARÃES MONNERAT - SALA:203. 337.052.5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CARLOS EDUARD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1235 259 7/000000-000; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - Cet Santos; Advogado: Jurandir Fialho Mendes (OAB: 122071/SP); Apelado: Almir Misael Rodrigues de Santana; Advogada: Silvia Severo da Silva (OAB: 241553/SP); 0041729-86.2011.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da