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Processos encontrados
48 – sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Diário do Executivo COMPROMISSÁRIO para a viabilização do projeto “Programa De Educação Profissional da Bacia do Paraopeba”, a ser realizado no âmbito do Acordo Judicial de Reparação Integral relativa ao rompimento das barragens B-I, B-IV E B-IVA/Córrego do Feijão, no processo de mediação SEI N. 0122201-59.2020.8.13.0000, TJMG/ CEJUSC 2º GRAU. VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso terá vigência de 40 (quarenta) meses, a partir da data da as
Minas Gerais Diário do Executivo Termo de Compromisso nº. 42714284/2022 que entre si firmam o município de Pompéu, o Estado de Minas Gerais, por intermédio das Secretarias De Estado de Planejamento e Gestão e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. OBJETO: Pactuar as contrapartidas a serem executadas pelo COMPROMISSÁRIO para a viabilização do projeto �
60 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário do Executivo “Promove Minas”, vinculado ao anexo I.3 do Acordo Judicial para Reparação Integral Relativa ao Rompimento das Barragens B-I, B-IV e B-IVA/Córrego do Feijão, no processo demediação SEI N 012220159.2020.8.13.0000, TJMG/CEJUSC 2º GRAU. VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso terá vigência de 60 (sessenta meses), a partir da data da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2022. SIGNATÁRIOS: Vanderli de Carvalho Barbosa (Prefeito mun
Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 139/2021 - I, Planejamento nº 81/2021, SEI nº 1500.01.0034021/2021-69. Partes: SEPLAG e Positivo Tecnologia S.A. Objeto: substituição de componente do lote 1 - DESKTOP ULTRACOMPACTO TIPO I – BÁSICO. Lote Especificação Componente ofertado Novo componente de 256G113 - M2 NVME 1 DESKTOP ULTRACOMPACTO TIPO I - BÁSICO SSD de 25
32 – sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM ERRATA NO AVISO DE LICITAÇÃO Objeto: Contratação de serviços de Agente de Integração, para atendimento ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM pertencente aoSistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciar a plena operacionalização das atividades de estágio de estudantes regularmen
Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO de contrapartidas municipais PROJETO: DOAÇÃO DE KITS FEIRA, ESTRUTURAÇÃO DE FEIRAS LIVRES NOS MUNICÍPIOS E ORIENTAÇÃO TÉCNICA E GERENCIAL AOS PRODUTORES RURAIS Termo de Compromisso nº. 47659899/2022 que entre si firmam o município de Três Marias, o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e
quarta-feira, 13 de Julho de 2022 – 61 Minas Gerais Diário do Executivo Termo de Compromisso nº. 42717935/2022 que entre si firmam o município de Pará de Minas, o Estado de Minas Gerais, por intermédio das Secretarias De Estado de Planejamento e Gestão e de Saúde, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. OBJETO: pactuar as condições e diretrizes para repasse, aplicação dos recursos e presta�
50 – sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Diário do Executivo Termo de Compromisso nº. 42755078/2022 que entre si firmam o município de Juatuba, o Estado de Minas Gerais, por intermédio das Secretarias De Estado de Planejamento e Gestão e de Saúde, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. OBJETO: Pactuar as contrapartidas a serem executadas pelo COMPROMISSÁRIO para a viabilização do projeto “Estru
quarta-feira, 27 de Julho de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o art. 13 desta Resolução Conjunta) CRONOGRAMA DE CUMPRIMENTO DA JORNADA, EM CASO DE EXECUÇÃO PARCIAL MODELO DE TERMO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE Eu, (nome do servidor), MASP xxxx, ocupante do cargo/função (informar o cargo de provimento efetivo ou função pública, bem como o cargo de provimento em comissão ocupado, se for o caso) , em exercício na AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA
sexta-feira, 08 de Abril de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº 499 /2022 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis