Diário da Justiça ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6906/2020 - Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 823 Belém/PA, 21 de maio de 2020. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Número do processo: 0815099-53.2018.8.14.0301 Participação: RECORRENTE Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES OAB

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6971/2020 - Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 551 Av. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA. CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3250-8310. INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão (Id nº ), conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 17 de agosto de 2

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6846/2020 - Segunda-feira, 2 de Março de 2020 545 Associação. Ademais, na contestação, não apresenta a primeira reclamada quais os danos extrapatrimoniais que a conduta do reclamante teria causado à sua imagem. Ressalta-se, ainda, que o fato de o demandante gerar conflitos enquanto membro da Associação, isso já fora objeto de penalização, sendo, inclusive, fundamento para sua exclusão. Assim, como se verifica, a mera irresignação do requ

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 100 Belém, data registrada no sistema. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR DESEMBARGADOR- RELATOR Número do processo: 0801475-59.2021.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: E. D. N. P. Participação: ADVOGADO Nome: LUAN VULCAO RANIERI BRITO OAB: 210/PA Participação: ADVOGADO Nome: NATALIA VELOSO SOUZA MORAES OAB: 25539/PA Participação: ADVOGADO Nome: JOAO JORGE HAGE NETO OAB: 5916/PA Parti

Diário da Justiça ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6917/2020 - Segunda-feira, 8 de Junho de 2020 716 Número do processo: 0859722-08.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: CONDOMINIO RESERVA IBIAPABA Participação: ADVOGADO Nome: LUCAS GOMES BOMBONATO OAB: 19067/PA Participação: REU Nome: ECONSAN ENGENHARIA LTDA Participação: ADVOGADO Nome: LUAN VULCAO RANIERI BRITO OAB: 210PA Participação: ADVOGADO Nome: JOAO JORGE HAGE NETO OAB: 005916/PA Processo nº.0859722-08.2018.8.14.0301. - DESPACHO

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 1336 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR PÚBLICO - NEAH) DESPACHO A fim de dar cumprimento ao despacho de fl. 163, desapensem-se estes autos de medidas protetivas nº 000083407.2017.8.14.0401, dos autos de ação penal nº 0002796-65.2017.8.14.0401, e remeta-se ao Tribunal de Justiça do Estado para apreciação e julgamento do recurso de apelação interposto. Belém, 02/12/2019. OTÁVIO DOS

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6994/2020 - Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 1879 manifeste no prazo de 05 (cinco) dias, certifique-se e após, arquive-se. Intime-se pessoalmente a vítima, acerca da concessão das medidas. Comunique-se o Ministério Público (art. 18, III). Fica desde já autorizada a intimação da presente decisão por qualquer meio eletrônico, conforme estabelecido pela Portaria Conjunta n°05/2020. Outrossim, FICA DESDE JÁ AUTORIZADO o auxílio da força p

Diário da Justiça ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6906/2020 - Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 822 Conforme Resolução nº008/2012-GP, que dispõe sobre o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado do Pará: Art. 9º. Compete à Turma Recursal: I - julgar: [...] c) agravo de instrumento interposto contra decisões cautelares ou antecipatórias proferidas nos Juizados Especiais da Fazenda Pública; Diante da distribuição ao Juizado Especial, a competência para apreciar o

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 678 Número do processo: 0800210-50.2016.8.14.0306 Participação: REQUERENTE Nome: ANTONIO MONTEIRO DE OLIVEIRA Participação: REQUERIDO Nome: BANCO ITAUCARD S/A Participação: ADVOGADO Nome: GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO OAB: 12479/PA Participação: ADVOGADO Nome: SERGIO ANTONIO FERREIRA GALVAO OAB: 3672/PA PROCESSO 0800210-50.2016.8.14.0306 ATO ORDINATÓRIO: Ao executado/recorrente/sucumbente BANCO I

Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 995 Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38, da LJE. DECIDO. Embora intimada, a parte Autora quedou-se inerte quanto à diligência determinada na decisão Id 28147215, conforme certidão Id 30791111, o que obsta o desenvolvimento regular do processo, nos termos do disposto no art. 485, IV, do CPC. ISSO POSTO, com base na fundamentação exposta, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Se