Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 08 de Março de 2019 Diário do Executivo SRE de Itajubá RETIFICAÇÃO – ATO Nº 056/19 RETIFICA O ATO de AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, referente a(os) servidor(es): DOM VIÇOSO – EE Cônego José Divino, MaSP 1170864-1, Jonas Ferreira de Carvalho, PEBIA, por incorreção na vigência, ato nº 036/19 publicado em 27/02/19, onde se lê: a partir de 04/02/18, leia-se: a partir de 04/02/19; PARAISÓPOLIS – EE Eulália Gomes de Oliveira, MaSP 1062519-2, Flávia Roberta de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 15/2017 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: OLIVEIRA/MORRO DO FERRO- EE. “São João Batista”, MaSP 1438.816-9, Wener Wilmar do Nascimento, ATBD1A, Adm. 01, a partir de 16.09.2017. LICENÇA MATERNIDADE – ADOÇÃO DE CRIANÇA DE 4 A 8 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas as DECISÕES determinadas pela 121ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro, realizada no dia 25 de setembro de 2019, às 14h, no Auditório da FIEMG – Rua Leda Maria Mota Godinho, nº.120 – Nova JK, Governador Valadares/MG, a saber: 4 Exame da Ata da 119ª RO URC L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas as DECISÕES determinadas pela 121ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro, realizada no dia 25 de setembro de 2019, às 14h, no Auditório da FIEMG – Rua Leda Maria Mota Godinho, nº.120 – Nova JK, Governador Valadares/MG, a saber: 4 Exame da Ata da 119ª RO URC L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RETIFICAÇÃO DE EXONERAÇÃO ATO Nº 1966 /2021 A Secretária de Estado de Educação, retifica no Ato de Exoneração Nº 1716/2021, publicado no “MG” 21 / 10 / 2021, a parte referente a: SRE MUNICÍPIO LOTAÇÃO NOME MASP OURO PRETO ITABIRITO EE DR RAUL SOARES JULIANA GORETTI APARECIDA BRAGA VIEGA 1237136-5 ADM 2 CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO PEBIC VIGÊNCIA EXONERAÇÃO 13/05/2021 ONDE SE LÊ LEIA-SE EE DR RA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 209/2017 RETIFICAÇÃO RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente à servidora: MASP 1.062.914-5, RITA DE CASSIA ULHOA LEITE, TDE I F, adm. 01, Ato nº 260/12, publicado em 23/11/12, por motivo incorreção na vigência. Onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 23/09/12; Leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 25/05/12. 07 1025870 - 1 SUPERINTENDÊNCIA DE PES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3616/2015 REGIONAL : Janauba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 03760592 Renildes Cardoso Veloso – PEB – 1 - Janauba - 19 - 17/08/2015 A 04/09/2015 - 158.I, 05835897 Valdeeusa Damasceno Pinheiro Cantuaria – ASB – 1 - Porteirinha - 68 - 17/08/2015 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Diário do Executivo Posicionamento - VTAP no período de VTAP no período de 25/05/2012 a 12/2014 e da Vantagem Pessoal de 01/2015 a 05/2015, pela não restituição dos valores recebidos indevidamente por ter ocorrido a decadência, conforme art. 65 da Lei nº 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05. ANULAÇÃO - ATO Nº 09/2020 ANULA NO ATO Nº 13/2022referente ao servidor: CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha, Masp 1253449-1, Flávia Kênia Pinh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 05515846 Maria de Lourdes Almeida Fernandes – PEB – 1 - Ipaba - 5 - 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Junior da Silva – ASP - 28/07/2017 , 04195300614 - Juraci Antunes da Cruz Junior – ASP - 01/08/2017 , 01507676689 - Matheus Dcarlos Pinheiro – ASP - 24/07/2017 , 06163100646 - Adriano Alves Pimenta – ASP - 21/07/2017 , 06032099636 - Welington Baltazar Xemenes – ASP - 28/07/2017 , 98708309604 - Alexandro de Brito – ASP 28/07/2017 , 75388782620 - Ederval Rufino Borges – ASP - 31/07/2017 , 76597652649 - Wilson Pereira da C