Poder Executivo ● 23/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 37 SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE RATIFICAÇÃO PROC. Nº. 193.2020 – INEXIGIBILIDADE. Nº. 008.2020 – APENSO Nº. 01 – OBJ: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas, prestadoras de Serviços de Saúde, no âmbito do Estado de Pernambuco, para a oferta de Serviços especializados e integral ao Paciente com Câncer, que possuam as condições necessárias para realizar Procedimentos de Média e Alta Complexidade de Alta Tecnologia e alto custo, atuando no diagnóstico difere

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 jurídica é a mesma. Ademais, não seria possível ao agente efetuar o disparo sem que arma estivesse em seu poder.” (TJMG. Ap. Crim. nº 1.0073.14.002670-6/001. Rel. Des. Alberto Deodato Neto. 1ª Câm. Crim. J. em 06.02.2018. Publicação da súmula em 21.02.2018); “Comprovadas a materialidade e autoria do delito de disparo de arma de fogo, a

Diário da Justiça ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 18 UNÂNIME, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” 10º Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0002512-22.2013.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES – OAB/PB 5.124.Agravado: Patrício Ferreira de Lima

Poder Executivo ● 26/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 164 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I AVISO DE LICITAÇÃO PL Nº 011/2022 – PE Nº 001/2022, CEL I – PE-Integrado nº 0014.2022.CEL-I.PE.0001.SEDUH - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para assistir e subsidiar a Administração Pública na supervisão e fiscalização DAS OBRAS REMANESCENTES DE REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO TERMINAL INTEGRADO DE IGARA

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 TO DA SILVA. Apelante: SEVERINO PAULO DIAS DE OLIVEIRA (Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Expeça-se documentação, nos termos de precedentes do STF (repercussão geral, nos auto

Diário da Justiça ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo: 119067220148150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juizo, se processam os autos da aca

Diário da Justiça ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

50 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG. EDITAL DE CITACAO E INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 0809408-92.2017.8.15.0001 Acao: União Estável ou Concubinato, Reconhecimento / Dissolução] O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a JOSILENE ALVES DA SILVA dada por estar em lugar incerto e não sabido, e a todos q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Março de 2016 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GYE-4324 AF00443600 501-00 Joao Januario Vieira GQX-7024 AF01267657 659-92 Joao Lopes Cordeiro MOZ-0697 AF00919614 501-00 Joao Lucio Moreira GXY-2569 0001638165 692-01 Joao M Dias Dos Santos PUB-6451 0001633554 692-01 Joao Maciel Da Silva MTI-4008 AF01053211 501-00 Joao Manoel De Almeida GUT-7066 0001639094 692-01 Joao Marcos Calisto GSR-4305 AA04123257 501-00 Joao Marcos Calisto GSR-4305 AA04123258 665-31 J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 UNO ELECTRONIC Ano Fab.:1994 Prop.: Mauri Dirings / Placa: KDD2928 Chassi: 8AFZZZ54ATJ013627 Marca/Modelo: IMP/FORD ESCORT 1.8I GL Ano Fab.:1996 Prop.: Francisco Das Chagas Carvalho / Placa: PYL2939 Chassi: 9C2JC4830GR034589 Marca/Modelo: HONDA/BIZ 125 Ano Fab.:2016 Prop.: Alexia Da Cunha MedeirosAdm De Cons Nacional Honda Ltda / Placa: BSB2011 Chassi: 9C2MC270TTR000663 Marca/Modelo: HONDA/CBX 200 STRADA An

Poder Executivo ● 06/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 01655434727; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2013129866, Portaria DP 3344/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Josival da Silva Severino; Renach 03541324812; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013130659, Portaria DP 3354/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Jose Enis de Carvalho Silva; Renach 00369367470; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013130026, Portaria DP 3440/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Jose Inácio da