Seção II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 VITIMA : WANDERLEIA MARINHO VIANA CORREA JUDILEIA RODRIGUES SOBRINHO ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS N. 1589/15 (201504092672) DESPACHO: POR SER PROPRIA E TEMPE STIVA, RECEBO A APELACAO DE FLS. 272 EM SEUS REGULARES EFEITOS. D IGA O APELANTE, E, APOS, O APELADO. CUMPRA-SE. DATA SUPRA. JOAO D IVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIRE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1075 Após, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se com baixa na distribuição. Salvador, 28 de outubro de 2022 Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8037881-90.2019.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Me

Judiciário ● 06/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1951/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9 EMENTA empregados, responde subsidiariamente pela dívida judicial TERCEIRIZAÇÃO. ENTE PÚBLICO. FALHA FISCALIZATÓRIA. imposta ao devedor principal, em sua totalidade, abrangendo, IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O Ente inclusive, as verbas rescisórias não quitadas. Recurso ordinário a Público que contrata serviços, mas que deixa de fiscalizar o q

Judiciário ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 RECORRENTE ADVOGADO SIVAL MOURA DA SILVA PIERSON HARLAN DANTAS FELIX(OAB: 14775/PB) C R E ENGENHARIA LTDA CLAUDEMIR GAIO(OAB: 14686/PB) RECORRIDO ADVOGADO 24 estabilidade no emprego da gestante, o desconhecimento da gravidez pela empregada e pelo empregador à época da rescisão contratual. A norma constitucional (ADCT, art. 10, II, "b") visa à proteção do nascituro,

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 608 JANETE SCARABELOTTO DE SOUZA magistrados deste fórum, sendo nos exatos termos supra entre DESPACHO titular e auxiliar desta 2ª VT de Cascavel, intime-se a parte Considerando-se o consenso dos magistrados deste fórum quanto autora para, no prazo legal e, portanto, peremptório aos requisitos básicos da petição inicial e documentos que (improrrogável) de 15 dias

Judiciário ● 22/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1962/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 170 A audiência é UNA, o que implica em dizer que na sessão inaugural informar eventual mudança de endereço a este Juízo, sob pena de, deverão se fazer presentes as partes, acompanhada de suas não o fazendo, suportar as consequência previstas em lei. testemunhas. Em observância ao disposto no art. 274, parágrafo único, do CPC/2015 c/c o art. 852-B, § 2º, da CL

Judiciário ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2035/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 pagou salários, definiu horários de trabalho, negociou os valores das diárias. 282 - TRANSPORTADORA ROCHA LIMITADA div {font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;} Com efeito, ante o conjunto probatório carreado aos autos, ausentes os requisitos previstos especialmente nos arts. 2º e 3º da CLT, impossível a declaração de vínculo empregatício entre as PODER JUDIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2755 PROCESSO :0001385-14.2019.8.26.0229 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Roseli da Rocha Dantas REQDO : Eliane Ferreira da Silva VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001386-96.2019.8.26.0229 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Lucas de Sousa Santos REQDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2755 PROCESSO :0001385-14.2019.8.26.0229 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Roseli da Rocha Dantas REQDO : Eliane Ferreira da Silva VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001386-96.2019.8.26.0229 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Lucas de Sousa Santos REQDO

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3247 ADVOGADO DENISE DE FATIMA FOLMANN MAYER(OAB: 22299/PR) CAIXA ECONOMICA FEDERAL LUIS CLAUDIO BEZERRA RÉU PERITO Paranavaí, 11 de Junho de 2018. Intimado(s)/Citado(s): LUIZ ANTONIO DE CASTRO - LUIZ CARLOS GONCALVES CONCLUSÃO Decisão Processo Nº RTOrd-0001583-18.2016.5.09.0023 LUCAS DE SOUSA SANTOS CARVALHO ADVOGADO SILVIO TOLEDO NETO(OAB: 61337/PR) AUTOR ADRIANO