Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2606 4307 Processo 0004579-58.2015.8.26.0521 - Execução Provisória - Semi-aberto - ADEILTON FONSECA DE OLIVEIRA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execução Penal, indefiro o pedido de progressão de regime formulado - ADV: ANDRÉ RICARDO DE LIMA DEVIDÉ (OAB 285379/SP), MAURICIO RICARDO DE ALM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Gustavo de Souza Oliveira ADVOGADO : 325963/SP - Elton da Silva VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 0000930-04.2021.8.26.0480 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 156/2017 - Presidente Bernardes AUTOR : J.P. EXECTDO : E.M. VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 0017465-12.2021.8.26.0996 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2208829/2021 - Pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2834 Secretaria de Administração Penitenciária. Estranha, portanto, à competência deste Juízo. Assim, cabe à Defesa solicitar a alteração do endereço do sentenciado Marcos Roberto da Silva (RG: 21518456, RJI: 181154324-85, Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” - Itapetininga I) diretamente à Dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1865 (Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” - Sorocaba II - ADV: CLOVIS FEITOSA DA SILVA (OAB 398731/SP) Processo 0005004-41.2022.8.26.0521 (processo principal 0002699-55.2020.8.26.0521) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - DIEGO GOMES FERREIRA ROCHA - Considerando que a melhor doutrin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2721 providenciará o encaminhamento ao DEECRIM da 3ª RAJ Bauru/SP (Código 0026), competente para prosseguir na fiscalização da pena ora executada imposta - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP) Processo 0004289-72.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Caique Matheus Ferr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2251 293 (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0007062-27.2016.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade Regional de Departamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 3366 134223/SP) Processo 0005081-89.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Rosemeire Melquiades Soares Certifico e dou fé que encaminhei os autos para publicação no DJE com o seguinte teor: “Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias”. - ADV: MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 1536 228041/SP), FÁBIO MENEZES ZILIOTTI (OAB 213669/SP), LUCIANO TOSI SOUSSUMI (OAB 147045/SP), DANIEL BENEDITO DO CARMO (OAB 144023/SP), LILIANE GAZZOLA FAUS (OAB 87289/SP) Processo 0000299-26.2017.8.26.0569 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Evelyn Aparecida Piron

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 537 as anotações de praxe.Int. - ADV: OLIMPIO ANTONIO BISPO (OAB 68451/SP) 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO HÉLIO VILLAÇA FURUKAWA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA CAJUEIRO VAZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0124/2016 Processo 0000091-52.2016.8.26.0286 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2676 Itapetininga II - ADV: LUCAS VINICIUS SOARES RIBEIRO (OAB 436106/SP), CAROLINE SILVEIRA CABRAL MARIANO (OAB 412703/SP) Processo 0005498-37.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Cláudio Cordeiro Barboza - Fls. 296: defiro. Retifique-se o cálculo de penas utilizando o período de 1