Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1367 de 02 (dois) anos, submetendo-se às seguintes condições: - Proibição de se ausentar da Comarca onde reside, por mais de 10 dias, sem autorização judicial; - Comparecimento pessoal e obrigatório a juízo, TRIMESTRALMENTE, para informar e justificar suas atividades, no Cartório do Juizado Especial Crim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 407 e a ampla defesa. Devendo Sr. Oficial de Justiça colher, sempre que possível, o endereço eletrônico (e-mail) e o número de celular, caso não, orientá-los a comparecem no fórum na data designada. 4) Expeça-se requisição para o acusado que se encontra preso. 5) Requisite(m)-se as testemunhas de acus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 1389 e intime-se o réu a apresentar sua contestação, no prazo de quinze dias úteis. Int. - ADV: LUCAS LOPES MONTEIRO (OAB 439204/SP) Processo 1000938-09.2021.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Jorge Antonio Soares de Novaes - Providencie o(a)(s) autor(a)(es) a juntada d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1115 836 Desta feita, observo que as únicas divergências são em relação à simulação de porte de arma de fogo e à violência praticada contra a vítima. No entanto, os depoimentos da vítima e das testemunhas foram harmônicos e convincentes no sentido de que o réu, simulando estar armado, exigiu o aparelho d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1204 compelir a ré a restituir à autora os valores eventualmente recolhidos após a citação, acrescidos de correção monetária a partir dos respectivos descontos e juros de mora na forma da Lei 11.960/09. Expeça-se ofício, com urgência, para cessação definitiva dos descontos em folha de pagamento. Sem in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1547 301951/SP), ALLEN RÉRISON RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 39628/BA) Processo 0017490-37.2019.8.26.0562 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - CAIO LEITE MACEDO - Vistos. Tendo em vista que a Central de Penas já retomou o atendimento, intime-se o sentenciado a comparecer no local munido do ofíci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Abril de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0554234-0 0538453-2 0560900-3 0502689-0 0533903-0 0522655-4 0547411-6 0538248-3 0535558-3 0500065-3 0555405-5 0527649-7 0553717-7 0550964-5 0554590-0 0509731-2 0530686-8 0548228-3 0535412-9 0559898-2 0534389-5 0553769-0 0540052-0 0526562-2 0552816-0 0532556-0 0500284-2 0552672-8 0535096-4 0524805-1 0562569-6 0516387-0 0551945-4 0558569-4 0553092-0 0560775-2 0514540-6 0540366-9 0562730-3 0551858-0 0503751-4 053