Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6983/2020 - Sexta-feira, 4 de Setembro de 2020 29 RICARDO FERREIRA NUNES Desembargador Relator Número do processo: 0808801-07.2020.8.14.0000 Participação: EXEQUENTE Nome: LUCAS MACHADO DE SALES Participação: ADVOGADO Nome: CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA OAB: 18002 Participação: ADVOGADO Nome: RONALDO SERGIO ABREU DA COSTA OAB: 6795 Participação: ADVOGADO Nome: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA OAB: 11003/PA Participação: EXECUTADO Nome: ESTA

Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6984/2020 - Terça-feira, 8 de Setembro de 2020 64 EXEQUENTE: JOSÉ HUMBERTO DE MELO JUNIOR ADVOGADOS: PEDRO ARTHUR MENDES (OAB/PA 23.639) e OUTROS EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ PROCESSO REFERÊNCIA: 0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DESPACHO Intime-se o exequente para, no prazo legal, juntar nestes autos o respectivo contrato de prestação de serviços advocatícios mencionado na peça de ingresso – item 3, subitem 11 (ID 2973331). Pub

Caderno 1 - Administrativo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 942 NOME DOCUMENTO LUANA LIMA DE ALMEIDA 2915088 LUANA MARIA SINDEAUX CAMPELO MAIA 2004009103817 LUANA MIRANDA NOGUEIRA 2004009020768 LUANA PAOLA GONCALVES GARGANO ASSIS LOPES MG10869784 LUANA PORTO SARAIVA 2004010402555 LUANA SANTANA DE CASTRO 2005009083873 LUANA SILVEIRA VASCONCELOS 2004031045204 LUANE RODRIGUES BOMFIM 0950888737 LUANNA RAISSA CAETANO ALBUQUERQUE 2

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 73 Participação: ADVOGADO Nome: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA OAB: 11003/PA Participação: EXECUTADO Nome: ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL PLENO – PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0808801-07.2020.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EXEQUENTE: LUCAS MACHADO DE SALES ADVOGADO: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA (OAB/PA 11.003) e OUTROS EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR DO ESTAD

Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7157/2021 - Quarta-feira, 9 de Junho de 2021 105 TRIBUNAL PLENO – PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0808801-07.2020.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EXEQUENTE: LUCAS MACHADO DE SALES ADVOGADO: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA (OAB/PA 11.003) e OUTROS EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ PROCURADORES DO ESTADO: MÁRCIO MOTA VASCONCELOS (OAB/PA 6.957) PROCESSO REFERÊNCIA: 0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DESPA

Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7157/2021 - Quarta-feira, 9 de Junho de 2021 104 P. R. I. C. Belém/PA, 07 de junho de 2021. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora Número do processo: 0805268-74.2019.8.14.0000 Participação: EXEQUENTE Nome: AMANDA PEREIRA DA COSTA Participação: ADVOGADO Nome: RONALDO SERGIO ABREU DA COSTA OAB: 6795/PA Participação: ADVOGADO Nome: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA OAB: 11003/PA Participação: EXECUTADO Nome: ESTADO DO PARA TRIBUNAL PLENO �

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 3403 COMARCA DE CURRALINHO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CURRALINHO Número do processo: 0800229-07.2020.8.14.0083 Participação: REQUERENTE Nome: E. D. S. M. Participação: ADVOGADO Nome: NILZA GOMES CARNEIRO OAB: 20841/GO Participação: REQUERENTE Nome: A. D. O. C. Participação: FISCAL DA LEI Nome: M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CURRALINHO SECR

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7205/2021 - Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 3027 Após o trânsito em julgado: a) preencha-se o boletim individual, encaminhando-o ao Instituto de Identificação do Estado do Pará (artigo 809 do CPP); b) anotações necessárias para fins de baixa na distribuição e, após, arquivem-se. SEM CUSTAS. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, na forma do artigo 392 do CPP, dispensada a intimação pessoal do réu em liberdade e representado por advogad

Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7040/2020 - Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 2567 [1] Art. 397. Após o cumprimento do disposto no art. 396-A, e parágrafos, deste Código, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar: I - a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato; II - a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade; III - que o fato narrado evidentemente não constitui crime; ou IV - extin

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 86 estadual nº 8.328/2015). Considerando que as partes expressamente renunciaram ao prazo recursal em face desta decisão DETERMINO à Secretaria Judiciária que expeça as ordens de pagamento necessárias e correspondentes aos valores/créditos ora homologados, assim como observando os seus respectivos titulares. DETERMINO, ainda, que sejam adotadas todas as providências necessárias à efetivação desta