Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 Relator RECORRENTE RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO MARIA DAS GRACAS OLIVA BONESS ESTADO DA BAHIA HD MONTAGENS ELETRONICAS EIRELI VALDINEIA ASSIS DOS SANTOS RAFAEL CHAVES GALVAO(OAB: 33896/BA) 22 Ficam as partes recorridas/agravadas (CLEISON LUCAS MARQUES DA COSTA SANTOS; CONTRATE GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - EPP) notificadas do despacho constante Intimado(s)/Citado(s): do ID 0

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TIAGO ALVES FERREIRA(OAB: 35160/BA) MUNICIPIO DE ITAGUACU DA BAHIA RACHEL MONFERDINI DOURADO LIMA(OAB: 19774/BA) 181 forma principal,e oESTADO DA BAHIA, de forma subsidiária,a pagarem ao reclamante o valor a ser apurado em liquidação de sentença, com juros e acréscimos legais..." Notificação Intimado(s)/Citado(s): - IZIDORO BATISTA DE OLI

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 3096 Juiz de Direito Titular Aç¿o Penal Processo: 0007656-78.2019.8.14.0033 Autor: Ministério Público do Estado do Pará Denunciado: LUCAS MARQUES DA COSTA Vítima: A.C/O.E Tipificaç¿o: Art. 28 da Lei 11.343/06 SENTENÇA Vistos etc., Relatório dispensado com base no permissivo legal do art. 81, § 3º, da Lei nº 9.099/95. Trata-se de Aç¿o Penal que imputa ao Denunciado LUCAS MARQUES DA COSTA a prát

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS JOILSON DOS SANTOS FERREIRA IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB: 10889/BA) LUCILIA FARIA DE GÓIS(OAB: 11494/BA) JOILSON DOS SANTOS FERREIRA IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB: 10889/BA) LUCILIA FARIA DE GÓIS(OAB: 11494/BA) MUNICIPIO DE ILHEUS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JOILSON D

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 1450 Intimado(s)/Citado(s): - ANGELO MARCIO ALVES BESSA Fica V.Sa. notificada para: este processo foi incluído na pauta de audiência para tentativa de conciliação do dia 20/10/2020 08h30min, por meio do link PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0000987-22.2013.5.05.0291 meet.google.com/wrp-ygzx-nmk. IRECE/BA, 08 de outubro de 2020. MARCOS JOSE NUNES OLIVEIRA

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 Processo Nº RO-0001162-40.2017.5.05.0464 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA RECORRENTE MUNICIPIO DE ITABUNA RECORRIDO ELBA CRISTINA SETUBAL SOUSA ADVOGADO ALBERTO FERREIRA SANTOS(OAB: 13383/BA) ADVOGADO EVERTON MACEDO NETO(OAB: 18506/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ELBA CRISTINA SETUBAL SOUSA

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 1564 Intimado(s)/Citado(s): PROCEDENTE EM PARTE os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO apresentados por GPO - GESTÃO DE PROJETOS E - LINDACI RODRIGUES ALVES MARQUES - SANDES CONSERVACAO SERVICOS EIRELI OBRAS LTDA., pelos fundamentos esposados no corpo desta decisão, os quais devem ser considerados como se aqui estivessem Fica notificada a Reclamada para pagar o débito ex

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2916/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - CHARLES JORGE DA SILVA ATAIDE - COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN 204 - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - JOSÉ PINTO SILVA E OUTROS - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Processo Nº Ag-AIRR-0001376-05.2016.5.05.0581 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA AGRAVANTE(S) ESTADO DA BAHIA Procurador DR. TÉSSIO RAUFF DE

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho contratada (Lei n.º 8.666/93). Esse é o entendimento esposado pelo Procurador Agravado(s) Advogado Supremo Tribunal Federal nos julgamentos da ADC n.º 16/2010 e Agravado(s) Pública pelas obrigações trabalhistas inadimplidas pela empresa do RE-760.931/DF (Tema 246 de Repercussão Geral). In casu, a Primeira Turma atribuiu responsabilidade subsidiária ao Poder Público pelo pagamento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3818 417 Naviraí 1ª Vara de Naviraí JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO MAGRINELLI JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VIRÇO ANTONIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0254/2017 Processo 0001694-58.2010.8.12.0029 (029.10.001694-2) - Execução de Alimentos - Prestação de Alimentos TerIntCer: A.S.F. ADV: ANA PAULA