Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 17.9 - Após a liquidação dos débitos eventual saldo remanescente ficará depositado na conta do Estado, à disposição da pessoa, física ou jurídica, que, na licença do veículo, figurar como ex-proprietária, que será notificada para credenciar-se junto à Secretária de Estado da Fazenda para recebimento do saldo; 17.10 - Serão feitos o registro, a matrícula ou a licença do veículo adquirido em leilão em nome do adquirente, independentemente de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Licença Maternidade Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de 27 de maio de 2010, às servidoras: Masp Nome A Partir de 1.174.149-3 Marilaine de Fátima Castelari 20/09/2022 1.256.021-5 Ana Cláudia Amorim Andrade 01/10/2022 1.480.195-5 Rayanne dos Santos Cordeiro 26/09/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais FISIOTERAPEUTA Nome do Candidato VANIA VALIM NEVES JANAINA NAVES SOARES MÉDICO CLÍNICO Função Inscrição Nome do Candidato Médico Clínico - 24 horas 210830305 TAMIRIS MULLER MAFRA MÉDICO DERMATOLOGISTA Função Inscrição Nome do Candidato Médico Dermatologista - 24 horas 210830281 MARIA MARCIA COUTO E SILVA MÉDICO DO TRABALHO Função Inscrição Nome do Candidato Médico do Trabalho - 24 horas 210830194 MAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo distância nacional e internacional em chamadas fixo-fixo e fixo-móvel a serem efetuados mediante acesso terminais telefônicos individuais e não residenciais, incluindo suporte técnico e serviços de telefonia fixa comutada (STFC), na modalidade local, com tráfego local e longa distância nacional e internacional em chamadas fixo-fixo e fixo-móvel a ser efetuados mediante ramais virtuais ou ramais voip, incluindo suporte técnico, e locação com manuten�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM RESUMO DE HABILITADOS O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2022, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009297402/2021 Contratante: OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO – OGE – Contratada: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. Este termo aditivo tem como objeto: Alteração da razão social constante do 3º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços 64/2021, ANTIGA RAZÃO SOCIAL: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, NOVA RAZÃO SOCIAL: VIBRA ENERGIA S.A e reequilíbrio econômico - financeiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7.4 O recurso deverá ser dirigido à Superintendência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas – SEMAD/SGDP –, via SEI, por documento externo. 7.4.1 Para incluir o recurso: a) clicar em incluir documento; b) selecionar o tipo de documento (Externo); c) tipo de documento: Recurso; d) incluir a data do documento; e) formato (Nato-digital); f) remetente (nome do candidato); g) interessados: SEMAD/SGDP h) n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7.4 O recurso deverá ser dirigido à Superintendência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas – SEMAD/SGDP –, via SEI, por documento externo. 7.4.1 Para incluir o recurso: a) clicar em incluir documento; b) selecionar o tipo de documento (Externo); c) tipo de documento: Recurso; d) incluir a data do documento; e) formato (Nato-digital); f) remetente (nome do candidato); g) interessados: SEMAD/SGDP h) n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Extensão de Carga Horária 147.896-5, Zípora Gomes de Abreu Barbosa, cargo 04, PEB1A-24, Matemática de 16h/a sem mais 08h/a sem de extensão para 16h/a sem mais 10h/a sem de extensão, a partir de 01/07/2022. Alteração de Carga Horária 182.721-1, Thiago de Mattos Serafim, cargo 01, PEB1A-24, Matemática de 16h/a sem para 14h/a sem, a partir de 01/07/2022. (a)WELERSON CONCEIÇÃO SILVA, CEL PM DIRETOR DA DEEAS O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E A