Diário da Justiça ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: 2018175250 - Indicação de Substituto - Maria Lenilda de Souza Bezerra; 2018264033 - Afastamento - Michelini de Oliveira Dantas Jatobá; 2018166530 - Teletrabalho Leonardo Mendes Torres

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 5 RECURSO ESPECIAL Nº 0019905-20.2014.815.2002. RECORRENTE: Izaura Falcão de Carvalho e Morais Santana. ADVOGADOS: José Alves Cardoso (OAB/PB nº 3.562) e Mateus Dias de Oliveira de Almeida (OAB/PB nº 25.163). RECORRIDO: Ministério Público da Paraíba RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0009640-59.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Para

Diário da Justiça ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0002041-35.2015.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Delosmar Domingos de Mendonça Júnior (OAB/PB nº 4.564). RECORRIDO: Francisco Eduardo Dias da Silva. ADVOGADOS: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB nº 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/ PB nº 11.960). RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0043703-47

Diário da Justiça ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0034388-34.2009.815.2001. RECORRENTE: Geraldo da Silva Araújo. ADVOGADOS: Fábio Firmino de Araújo (OAB/PB nº 6.509) e Ronaldo de Sousa Vasconcelos (OAB/PB nº 18.585). RECORRIDO: Banco ABN AMRO Real S/A. ADVOGADA: Vanessa Cristina de Morais Ribeiro (OAB/PB nº 9.534) A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍ