Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º Para o posicionamento de que trata esta Resolução, foram considerados os registros, atuais e históricos, constantes do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado Minas Gerais – IPSEMG. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 Diário do Executivo - 60 - 20/10/2015 A 18/12/2015 - 158.I, 07503121 Gilda de Fatima Silva – PEB – 1 - Alfenas - 20 - 22/10/2015 A 10/11/2015 - 158.I, 07503154 Virginia Patricia Maximiano – ATB – 2 - Alfenas - 15 - 21/10/2015 A 04/11/2015 - 158.I, 08304271 Maria Teresa da Silva – ASB – 1 - Varginha - 1 - 21/10/2015 A 21/10/2015 - 158.I, 08547481 Cristiane Moraes Tavares – PEB – 1 - Tres Pontas - 72 - 21/10/2015 A 31/12/2015 158.I, 085833

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 14303242 Pedro Henrique Castanha – PEB – 1 - Januaria - 31/07/2017 Janauba, 12727202 Gelcina Franca de Oliveira – EEB – 2 - Gameleiras - 31/07/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Maio de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - SRE DE MONTE CARMELO: ELIANE MACHADO PACHECO DE MOURADAVI -Masp 1131269-1, PEB/PEB; MARIA ROSARIA PEREIRA -Masp 1417164-9, PEB/ ASSISTENTE SOCIAL (GRUPIARA); BEATRIZ PEREIRA ROCHA -Masp 1102715-8, PEB/PEB; CLAUDILENE BLANDT DE MATOS FURTADO -Masp 1352995-3, PEB/PROFESSOR(COROMANDEL); MADALENA PEREIRA FROM OLIVEIRA -Masp 1061376-8, PEB/ PROFESSOR(MONTE CARMELO). - SRE DE PARA DE MINAS: ROSINEY PATRICIO GALVAO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Novembro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais de Contratos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Belo Horizonte, 9 de novembro de 2015. Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz PORTARIA IOMG Nº110 DE 9 DE NOVEMBRO 2015. Desig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DA PORTARIA Nº 01/2022 Processa: W.P.A.S., MaSP 1252.942-6, Cargo Professor de Educação Básica, Admissão 03 Comissão Processante - Presidente: Rose Marie Christiman Arantes Jaber Membros: Jomar Luiz de Lacerda e Helen Lúcia da Silva Luiza Amélia Coimbra Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis Divinópolis, 25 de janeiro de 2022. EXTRATO DA PORTARIA Nº 02/2022 Processa: A.C, MaSP 1381.943-8, Cargo Profes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos O Diretor da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794, de 02 de dezembro de 2011, faz saber aos interessados abai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4.331 dias de exercício, até 01/04/2014. ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/2015 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Cristais – “Servidora sem Lotação em Adjunção à APAE”, MaSP 898 140-9, Roselene Aparecida Silva Reis pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDECTES/UEMG/UNIMONTES Nº 9656, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. Dispõe sobre a transferência de servidor do quadro de pessoal da Universidade Estadual de Montes Claros para o quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DE SECRETARIA(PARACATU). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR DE SECRETARIA de natureza técnica ou científica. - SRE DE POCOS DE CALDAS: MARCIA APARECIDA FRAZAO SIQUEIRA -Masp 0855135-0, PEB/DIRETORA DE DEPARTAMENTO(BOTELHOS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - SRE DE POUSO ALEGRE: VERA LUCIA DA SI