Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2797 774 processo, violando o art. 492 do CPC. Pleiteia a concessão de liminar e a reforma para que seja restabelecida a guarda do filho menor em seu favor, revogando-se a obrigação alimentar. Indefiro a liminar (fls. 355/358), não foram apresentadas contrarrazões. A D. Procuradoria de Justiça opinou pelo desprovimento do recurso, (fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3954 este foi cadastro após aquele. Como não há prejuízo às partes, cancele-se esta distribuição. Int.-se. - ADV: LUIZ CLAÚDIO UBIDA DE SOUZA (OAB 208671/SP) Processo 0001429-03.2019.8.26.0627 (processo principal 1001231-51.2016.8.26.0627) - Cumprimento de sentença - Sistema Financeiro da Habitação -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1274 do veículo liberado de qualquer ônus (cf. art. 3º, §2º do Decreto-lei nº 911/69, com a redação que lhe deu o art. 56 da Lei nº 10.931/04). Deverá, ainda, se proceder a advertência da parte requerida de que, decorrido o prazo do item acima, consolidarse-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3537 197 procedente. Justifico. Com razão a registradora no tocante às exigências formuladas. Em consonância com o parecer exarado pelo representante do Ministério Público às fls. 100/101, é bem certo que assiste razão à recusa de registro por parte da Oficiala Registradora, ante o não cumprimento das exigên

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 3215 dias contestar a ação, sob pena de se presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na inicial e, em ambos os casos, sob pena de consolidar-se a propriedade e a posse plena do bem no patrimônio do credor (art. 3º e parágrafos do Decreto-Lei n º 911/69, com a nova redação, que lhe deu a Lei 10.931/04). Atente-se, se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1167 2812 Devem prevalecer, assim, os juros contratados, uma vez que o foram de forma livre entre os contratantes. Nem se pode admitir que a autora não soubesse dos juros que estava exposto e tivesse negociado “às escuras”, porque essa alegação é incompatível com negociações com pessoas que tenham um mínimo d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0007425-95.2014.403.6102 - CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO(SP120154 - EDMILSON JOSE DA SILVA) X DIEGO MARCHETTI ANSELMO(SP149471 - HAROLDO DE OLIVEIRA BRITO) Cumpre ao executado demonstrar que o numerário bloqueado às fls. 21, em conta da Caixa Econômica Federal, tem natureza salarial conforme aduzido às fls. 25/31. O executado não colacionou aos autos extrato daquela conta e demais documentos de modo a evidenciar que o salário é de fato depositado mensalmente naq

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1852 6 assim, com fundamento no artigo 465, caput e parágrafos, do CPC, nomeio a Dra. Luciana Cotrin Pires, CRM/AL 5699, para funcionar como perita no presente processo.A perícia terá como objetivo a análise médica a fim de apurar os danos causados pelo acidente à saúde do autor. Para tanto, a perita pode utilizar-se de todos os

Publicações Judiciais I ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMETENTE No. ORIG. : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE OSASCO >30ªSSJ>SP : 00047897220144036130 1 Vr OSASCO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. INDEFERIMENTO DA PROVA PERICIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DE APELAÇÃO PREJUDICADO. - Pode ser considerada especial a atividade desenvolvida até 10/12/1997, mesmo sem a apresentação de laudo técnico ou PPP. Suficiente para a caracterização da denom

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE 53 PROMOVIDO ADVOGADOS OAB:14380PB,HANNA PAULA HONORATO GOMES OAB:17839PB,RENATO WILIAN _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________