Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6973/2020 - Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 702 Número do processo: 0807125-24.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: GRACINETE DOS SANTOS RABELO Participação: ADVOGADO Nome: YANA FIGUEIREDO RIBEIRO OAB: 327 Participação: AGRAVANTE Nome: THAIS RABELO DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: YANA FIGUEIREDO RIBEIRO OAB: 327 Participação: AGRAVANTE Nome: LUCIANA RABELO SILVA Participação: ADVOGADO Nome: YANA FIGUEIREDO RIBEIRO OAB: 327

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 139 (1567398, Não Informado, Rel. EZILDA PASTANA MUTRAN, Órgão Julgador 1ª Turma de Direito Público, Julgado em 2019-04-01, Publicado em 2019-04-03) Desse modo, deve ser a sentença confirmada. DISPOSITIVO Posto isso, em remessa necessária, COFIRMO os termos da sentença de primeiro grau, nos termos da fundamentação lançada. Publique-se. Intimem-se. Servirá a presente como mandado. Belém, 25 de

Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021 1256 judiciais, observo que a autora é médica, afastando, em princípio, a presunção de que não possui condições de arcar com o pagamento das custas. Desta forma, determino que seja a parte autora intimada, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias: a) proceder a juntada de suas três últimas declarações de Imposto de Renda, as 3 últimas faturas de energia elétrica, comprovante de eventual ne

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7034/2020 - Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 182 Belém,(Pa), 19 de novembro de 2020 Número do processo: 0807125-24.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: GRACINETE DOS SANTOS RABELO Participação: ADVOGADO Nome: YANA FIGUEIREDO RIBEIRO OAB: 19327/PA Participação: AGRAVANTE Nome: THAIS RABELO DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: YANA FIGUEIREDO RIBEIRO OAB: 19327/PA Participação: AGRAVANTE Nome: LUCIANA RABELO SILVA Participação:

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 592 exclusividade do proprietário do veículo, fato mitigado apenas quando terceiro comprova, EFETIVAMENTE, o custeio do conserto., Certifique-se o cumprimento do determinado. Cumpra-se. Belém, 31 de março de 2021. MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL Juiz de Direito Número do processo: 0821722-31.2021.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: GRACINETE DOS SANTOS RABELO Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO CO

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6977/2020 - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 872 P. R. I. C. Belém/PA, 24/08/2020. Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 302 Número do processo: 0878620-69.2018.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: LUCIANA RABELO SILVA Participação: ADVOGADO Nome: TEREZA CRISTINA PINTO LOBATO OAB: 6903 Participação: REQUERENTE Nome: THAIS RABELO DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: TEREZA CRISTIN

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6828/2020 - Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 248 que negou a assistência judiciária não observou a determinação do art. 99, §2º do CPC, que permite o indeferimento da gratuidade pelo julgador, após determinar à parte interessada a comprovação dos requisitos para a concessão da gratuidade.Assim, razoável a conclusão de que a decisão merece ser reformada, a fim de que os autos retornem ao Juízo de Origem, a fim de que seja observada tal

Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 1059 Número do processo: 0807237-94.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: GRACINETE DOS SANTOS RABELO Participação: ADVOGADO Nome: YANA FIGUEIREDO RIBEIRO OAB: 19327/PA Participação: AUTOR Nome: THAIS RABELO DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: YANA FIGUEIREDO RIBEIRO OAB: 19327/PA Participação: AUTOR Nome: LUCIANA RABELO SILVA Participação: ADVOGADO Nome: YANA FIGUEIREDO RIBEIRO OAB: 19327/P

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 591 Número do processo: 0821722-31.2021.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: GRACINETE DOS SANTOS RABELO Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO COUTINHO DIAS FERREIRA FILHO OAB: 16738/PA Participação: RECLAMANTE Nome: LUCIANA RABELO SILVA Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO COUTINHO DIAS FERREIRA FILHO OAB: 16738/PA Participação: RECLAMANTE Nome: THAIS RABELO DA SILVA Participação: ADVOGADO N

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 810 FILHO OAB: 16738/PA Participação: REPRESENTANTE Nome: LUCIANA RABELO SILVA Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO COUTINHO DIAS FERREIRA FILHO OAB: 16738/PA Participação: REPRESENTANTE Nome: THAIS RABELO DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO COUTINHO DIAS FERREIRA FILHO OAB: 16738/PA Participação: REPRESENTANTE Nome: I. R. P. Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO COUTINHO DIAS FERREIRA