53 Resultado da pesquisa luciana xavier de almeida - em: 20/05/2025
Página 1 de 6
2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4434 isenção somente se dará quando justificada a impossibilidade técnica ou prática de parte ou advogado em se apresentar em ITU/SP, 22 de maio de 2020. audiência. LEVI ROSA TOME 4. a observância das instruções técnicas necessárias ao acesso de partes e procuradores ao ambiente da audiência telepresencial, Juiz(íza) do Trabalho APSC conforme descritas ao fin
2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região mantido desligado, e ligado apenas e durante os momentos em que 4428 RÉU: AVON COSMETICOS LTDA. o participante efetuar alguma intervenção. DESPACHO 6. os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual Vistos. ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário Considerada a vedação quanto à prática de atos processuais designado e ali permanec
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 ADV REQDO : 6338 GO - LIMIRIO MARTINS SOBRINHO 30361 GO - FERNANDA FREITAS DIAS DESPACHO : DESTE MODO, SENDO UMA DAS PARTES UMA FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL, DECLINO DA COMPETENCIA PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO, DETERMINANDO, POR CONSEGUINTE, A SUA REDISTRIBUICAO PARA O JUIZO PRIVATIVO DA VARA DAS FAZENDAS PUBLICAS DESTA COMARCA, COM AS DEV IDAS CAUTELAS E AN
Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2524 780 advocatícios, dada a inexistência de litígio ensejador de sucumbência. Com o cumprimento dos expedientes e efetuadas as anotações de estilo, arquive-se, após o respectivo trânsito em julgado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ADV: MARCUS ANTONIO GOMES REGO (OAB 6603/CE) - Processo 0051347-74.2020.8.06.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - E
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2564 no item anterior, dê-se vista às partes para, em cinco dias, se manifestarem sobre a mesma, devendo, nesta oportunidade, o autor se manifestar acerca de sua ilegitimidade ativa para pleitear em juízo o direito litigioso e da prescrição do crédito subjudice, causas impeditivas da cognição do mérito qu
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2381 883 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GUARACIABA DO NORTE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0224/2020 ADV: JOSÉ DE SOUSA FARIAS NETO (OAB 37623/CE) - Processo 0020006-64.2019.8.06.0084 - Ação Civil Pública DIREITO CIVIL - RÉU: Suelen dos Santos Ferreira - III. Dispositivo. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente Ação Civil Pública, com análise de mérito
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2381 883 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GUARACIABA DO NORTE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0224/2020 ADV: JOSÉ DE SOUSA FARIAS NETO (OAB 37623/CE) - Processo 0020006-64.2019.8.06.0084 - Ação Civil Pública DIREITO CIVIL - RÉU: Suelen dos Santos Ferreira - III. Dispositivo. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente Ação Civil Pública, com análise de mérito
Minas Gerais Diário do Executivo - 158.I, 08196081 Edvaldo Vaz de Andrade – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 09/08/2022 A 09/08/2022 - 158.I, 08196081 Edvaldo Vaz de Andrade – PEB – 3 - Belo Horizonte - 10 - 10/08/2022 A 19/08/2022 158.I, 08196081 Edvaldo Vaz de Andrade – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 21/09/2022 A 21/09/2022 - 158.I, 08240939 Mercia Ribeiro Caires – ATB – 1 - Betim - 59 - 19/08/2022 A 16/10/2022 - 158.I, 08699639 Valquiria da Conceicao Purcino Campelo – PEB �
Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2575 957 COMARCA DE CRATO - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CRATO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CRATO INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0084/2021 ADV: DAYANE SILVA SAMPAIO DE MATOS (OAB 24497/CE), ADV: JOAO ALBERTO MORAIS BORGES FILHO (OAB 24881/ CE), ADV: WALBERTO CARNEIRO GOMES (OAB 26526/CE) - Processo 0010021-76.2020.8.06.0071 (apensado ao proces
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2783 653 considerou o avanço da vacinação e a consequente melhora no cenário epidemiológico. Dito isso, tenho que o caso é de imediata aplicação da prisão civil do devedor, nos termos do art. 528, § 3º do CPC, que determina: “Se o executado não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, o juiz, além de mandar protestar o pronunciamento judicial na forma do