Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 ADVOGADO LUCIANE APARECIDA PEPATO(OAB: 258770/SP) INCORPORADORA E EMPREENDIMENTO JATOBA SPE LTDA LUCIANE APARECIDA PEPATO(OAB: 258770/SP) RÉU ADVOGADO 12186 ADVOGADO LUCIANE APARECIDA PEPATO(OAB: 258770/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUCOES COMPLANO LTDA Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO HENRIQUE MIGLIATI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010242-17.2

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14819 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0010242-17.2021.5.15.0106 AUTOR EDUARDO HENRIQUE MIGLIATI ADVOGADO CARLA LUIZA GOMES(OAB: 414863/SP) RÉU INCORPORADORA E EMPREENDIMENTO ALVORADA SPE LTDA ADVOGADO LUCIANE APARECIDA PEPATO(OAB: 258770/SP) RÉU INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS CEDRO SPE LTDA ADVOGADO LUCIANE APARECIDA PEPATO(OAB: 258770/SP) RÉU INCORPORADORA & EMPREENDIMENTO VA

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 12187 - INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS CEDRO SPE LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010242-17.2021.5.15.0106 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário PROCESSO: 0010242-17.2021.5.15.0106 - Ação Trabalhista - Rito AUTOR: EDUARDO HENRIQUE MIGLIATI Ordinário RÉU: CONSTRUCOES COMPLANO LTDA E OUTROS (5) AUTOR: EDUAR

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 13515 ADVOGADO LUCIANE APARECIDA PEPATO(OAB: 258770/SP) - ITAPETININGA - SP - CEP: 18201-260 DEVEDOR: LUIS ANTONIO DE JESUS, CPF: 120.312.908-43, CAPITÃO JOSÉ LEME, 324, CENTRO - ITAPETININGA - SP CEP: 18200-290 Valor original da causa: R$ 153.084,88 Valor do débito: R$ 23.989,67 Data do decurso do prazo para pagamento: 22/08/2016 POR MEDIDA DE ECONOMIA E CELERIDADE CÓPI

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6933 AUTOR ADVOGADO Vistos, etc… RAUL MENDES MOREIRA FREDERICO LOIOLA(OAB: 60692/MG) AMARILUZ GARCIA FERREIRA SILVA - ME LUCIANE APARECIDA PEPATO(OAB: 258770/SP) MARCELO BRANQUINHO CORREA(OAB: 150869/SP) AGUAS DO VALE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME LUCIANE APARECIDA PEPATO(OAB: 258770/SP) MARCELO BRANQUINHO CORREA(OAB: 150869/SP) AGUAS DO VALE NAUTICO CLUB HOTEL LUCIA

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: ALEXANDER BASTOS PINTO ADVOGADO: SP258770-LUCIANE APARECIDA PEPATO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003429-94.2021.4.03.6312 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DANIELI BIAZZI MACIEL DOS SANTOS ADVOGADO: SP258770-LUCIANE APARECIDA PEPATO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003459-32.2021.4.03.6312 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JESSICA ROBERTA MARCAL ADVOGADO: SP353960-BRUNO ALVES

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 ADVOGADO MICHELI VOLPIANO RINALDI(OAB: 279632/SP) RAIZEN ENERGIA S.A RÉU 12185 ADVOGADO LUCIANE APARECIDA PEPATO(OAB: 258770/SP) CONSTRUCOES COMPLANO LTDA LUCIANE APARECIDA PEPATO(OAB: 258770/SP) INCORPORADORA E EMPREENDIMENTO JATOBA SPE LTDA LUCIANE APARECIDA PEPATO(OAB: 258770/SP) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ROBERTO DE MEDEIROS RÉU ADVOGADO PODER

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 probatório, observou os ditames contidos nos dispositivos Órgão Especial - Análise de Recurso constitucional e legais invocados. Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso 1884 Assim, inadmissível o recurso, haja vista o teor da Súmula 126 do C. TST e a ausência dos requisitos exigidos pela alínea "c" do art. 896 da CLT. Processo: 0011106-29.201

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO ELISABETH MARIA PEPATO(OAB: 85889-D/SP) LUCIANE APARECIDA PEPATO(OAB: 258770/SP) IPLANO DIGITAL, IMOBILIARIA E COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA AMANDA SILVA TREVISAN(OAB: 417260/SP) CONSTRUCOES COMPLANO LTDA ELISABETH MARIA PEPATO(OAB: 85889-D/SP) LUCIANE APARECIDA PEPATO(OAB: 258770/SP) CLEBER DOS SANTOS TI

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 7483 Fica convencionado o pagamento da MULTA PODER JUDICIÁRIO de 50% sobre o valor das parcelas vincendas, sem prejuízo da JUSTIÇA DO aplicação do artigo 891/CLT. (….) Fica V. Sa. intimado (a) para tomar ciência do Despacho FGTS A reclamada garante a integralidade dos depósitos do FGTS e da multa de 40%. O recolhimento das diferenças faltantes ID.42daac9 proferid