Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1459 226 SOUZA BERLINI, qualificado nos autos, relativamente ao fato descrito na denúncia, com fundamento no artigo 107, inciso IV, 1ª figura, do Código Penal. Sem custas.Transitada em julgado e feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos.P.R.I.C. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1035 810 0123171-14.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Cardoso - Relator: Des.: Carlos Bueno - Imp/Pacien: Marcelo de Souza Ribeiro - não conheceram da impetração. V.U. 0123235-24.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: David Haddad - Impetrante: Alberto Avelino de Oliveira - Paciente: Sylvio Augusto Moraes Serra - N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 982 105 de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: BRUNO RICIERI AMERICO SANTI; Paciente: Luciano Augusto Plens Maria; Advogado: BRUNO RICIERI AMERICO SANTI (OAB: 303322/SP); 0136883-71.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar; Nº origem: 050.10.073926-1; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1041 1252 Nº 0108353-57.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Avaré - Impetrante: Anselmo Ferreira da Silva Abreu - Impetrado: MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Avaré - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Denegaram a segurança. V. U. - Advs: JOAO SILVESTRE SOBRINHO (OAB: 303347/SP) - João Mendes - Sala 1414/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 964 250 de fls. 77/83, tendo em vista que é intempestiva, afixando-a na contra capa dos autos. No mais, determino a realização de prova pericial para análise dos valores depositados pelos autores, considerando o contrato realizado entre as partes. Para tanto nomeio como perito Cássio Barbosa Teixeira Martingo que serv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 397 974 Constituído) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.08.063000-8 - Agravo em Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Edvan Silva Freitas - Des. Carlos Bueno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA (OAB: 120945/SP) (Defensor Constituído

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1056 218 recorrer da sentença.Intime-se o Defensor do réu para apresentar as razões de apelação;após, ao Ministério Público para as contra razões.Int. - Advogados: JOSE CARLOS FOGACA - OAB/SP nº.:91677; Processo nº.: 025.01.2006.000107-1/000000-000 - Controle nº.: 000015/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EUN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 984 866 DESPACHO Nº 0137030-97.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Limeira - Impetrante: C. H. L. L. - Paciente: H. D. V. de L. - Os advogados Carlos Henrique Lucio Lopes e Ana Paula Marega impetram habeas corpus em favor de Hector Diego Vieira de Lima, com pedido de liminar, pleiteando a imediata soltura do paciente em razão do excesso de pra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 401 337 e processado por incurso no artigo 171, caput, na forma do artigo 71, por três vezes, ambos do Código Penal, a instrução criminal não se encerrou, o que caracteriza constrangimento ilegal por excesso de prazo na formação da culpa. Aduz, ainda, ser o paciente tecnicamente primário, com família constituída, residência fixa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1515 256 Processo 0000814-88.2010.8.26.0025 (025.01.2010.000814) - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Joelma Martins - Recebo a apelação de fls. 73/76, interposta pelo patrono da autora em seus regulares efeitos. Vista ao Procurador do instituto-requerido para apresentação de contrarrazõe