Judiciário ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2010/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2016 410 Com base na Súmula 219 do C. TST, a primeira Reclamada pagará CEP: 12570-000 ao Sindicato assistente 15% de honorários, sobre o valor líquido da (12) 31057367 - [email protected] condenação. Custas pelo primeiro Reclamado, na forma da lei, sobre R$ 5.000,00. Intimem-se. NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe) Bernardo Moré Frigeri Pro

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17322 vivenciada agora terá cessado. Caso seja necessária alguma O reclamante poderá fornecer dados de conta bancária, no alteração na forma da realização da audiência, isso objeto de prazo de 02 dias, para possibilitar a transferência do valor de despacho específico, da qual as partes serão intimadas. seu crédito. A indicação da conta poderá ser do(a) pró

Judiciário ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2044/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 699 TEL.: (12) 31057367 - EMAIL: [email protected] Ausente a assistência sindical. Indevidos honorários advocatícios PROCESSO: 0010800-70.2015.5.15.0147 (art. 14 da Lei nº 5.584/70 e Súmula nº 329 do C. TST). CLASSE: EXECUÇÃO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA (991) ISTO POSTO, a Vara do Trabalho de Aparecida julga IMPROCEDENT

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16447 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANO FERNANDO DE SOUZA DESTINATÁRIO: AO/À ADVOGADO(A) DO(A) RECLAMADO(A) PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimada: JUSTIÇA DO Tomar ciência do bloqueio do valor de R$ 23.801,24, realizado por meio do convênio Bacen-Jud, havido por penhora

Judiciário ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 285 - CLAUDIO RIBEIRO Assinado eletronicamente. A Certificação Digital pertence a: [ANDRE DA CRUZ E SOUZA WENZEL] Sentença DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença ID cfc1888 Notificação Processo Nº ExTAC-0010800-70.2015.5.15.0147 EXEQUENTE Ministério Público do Trabalho - PJ EXECUTADO LUCIANO FERNANDO DE SOUZA ME ADVOGA

Judiciário ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2120/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016 Ficam V. Sa. intimadas do despacho ID:db7d09d 169 Em 7 de Dezembro de 2016. Despacho Notificação Processo Nº RTOrd-0010780-50.2013.5.15.0147 AUTOR JOSE FELIZARDO SANTOS ADVOGADO Daniele Lima Amador Loyolla Elyseu(OAB: 324871/SP) RÉU VILHENA AGRO FLORESTAL LTDA ADVOGADO ADRIANO AURELIO DOS SANTOS(OAB: 119264/SP) RÉU COPER CONSORCIO OPERADOR DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 1688 HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria DIANTE DO EXPOSTO, decido: CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE, nos termos da fundamentação supra. Processo Nº ROT-0011514-87.2019.5.15.0115 Relator SUSANA GRACIELA SANTISO RECORRENTE LUCIANO FERNANDO DE SOUZA ADVOGADO JOSE FERNANDO MILHORANCA(OAB: 344501-D/SP) ADVOGADO FLAVIO JOSE DE AZEVEDO(OAB: 3434

Judiciário ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 4120 Notificação Despacho Processo Nº RTOrd-0010010-52.2016.5.15.0147 AUTOR ODAIR JOSE PEREIRA ADVOGADO GABRIELA DOS SANTOS MOREIRA DE CASTRO(OAB: 332190/SP) ADVOGADO Benedito Cesar Moreira de Castro(OAB: 126275/SP) RÉU SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341-D/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALH

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 62499 Ante a PORTARIA GP-CR nº 06/2019 do TRT 15ª região que suspendeu o expediente do dia 26/02/2020, REDESIGNO a audiência INICIAL para o dia 27 de fevereiro de 2020, às 13h00, à Fundamentação qual as partes deverão comparecer sob as penalidades do artigo Processo: 0011744-32.2019.5.15.0115 844 da CLT. AUTOR: NATAINE DA

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FRANCISLAINE SILVA BARBOSA DE SOUZA PRISCILA DE SOUZA E JORGE LEITE(OAB: 168951/SP) LUCIANO FERNANDO DE SOUZA 16329709882 345 O descumprimento de obrigações trabalhistas e o não pagamento das verbas devidas ao empregado, inclusive as rescisórias, leva, a princípio, somente à configuração de danos materiais. Apenas em situações excepci