Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo ATO 00673/2021 – REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, em cumprimento ao Processo Judicial nº 500306959.2021.8.13.0105, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 06 meses, ao servidor relacionado: MASP: 1.221.455-7 MANUELITA MOREIRA COSTA,a partir da data da publicação; Belo Horizonte, 27 de outubro de 2021.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Diário do Executivo -SRE DE JANAUBA: JOHN CLEYTON RIBEIRO DOS SANTOS -Masp 1464229-2, PEB/ PEB. -SRE DE JANUARIA: DEJANICE CORREA DOS REIS -Masp 1179310-6, EEB/ PROFESSOR(JUVENILIA); CANDIDA APARECIDA SANTOS MATOS -Masp 0940493-0, PEB/PROFESSOR(ITACARAMBI). -SRE DE JUIZ DE FORA: PRISCILA TORTURELLA DE SA FERREIRA -Masp 1085729-0, PEB/PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); MARCIA OLIVEIRA COSTA DA SILVA -Masp 1333409-9, PEB/ PROFESSOR(JUIZ DE FORA); ESTEF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 12261335 Zainha Pereira da Silva Soares – ASB – 1 - Sabinopolis - 10 - 03/11/2021 A 12/11/2021 22

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo A 06/02/2015 - 158.I, 08799058 Aparecida Maria de Carvalho – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 60 - 07/02/2015 A 07/04/2015 - 158.I, 08833410 Valquiria de Souza Santos – PEB – 1 - Ribeirao das Neves 6 - 05/02/2015 A 10/02/2015 - 158.I, 08995151 Maria Aparecida Vieira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 84 - 06/02/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 09431800 Maria Lucia Diniz Firmo – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 25 - 06/02/2015 A 02/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 12297354, PABLO DA SILVA MACHADO, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 07/12/2019. Masp 12299087, EDUARDO MIGUEL CARVALHO RAFAEL, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 26/11/2019. Masp 12301172, JULIO CESAR NARCISO DE OLIVEIRA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 09/12/2019. Masp 12301651, GEOVANE MENDES LIMA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 12297354, PABLO DA SILVA MACHADO, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 07/12/2019. Masp 12299087, EDUARDO MIGUEL CARVALHO RAFAEL, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 26/11/2019. Masp 12301172, JULIO CESAR NARCISO DE OLIVEIRA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 09/12/2019. Masp 12301651, GEOVANE MENDES LIMA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor (es MASP 1014077-0, Adilson Meireles Pacheco, a partir de 19/6/2019. MASP 1369643-0, Ariosvaldo Ribeiro Merlo, a partir de 13/6/2019. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do servidor: MASP 885913-4, Geralda Magela dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor (es MASP 1014077-0, Adilson Meireles Pacheco, a partir de 19/6/2019. MASP 1369643-0, Ariosvaldo Ribeiro Merlo, a partir de 13/6/2019. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do servidor: MASP 885913-4, Geralda Magela dos