Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tudo em conformidade com os artigos 17, 18 e 19, caput e §3º da Resolução 182/2005; Resolução 168/2004 CONTRAN, inciso II do artigo 268 do CTB; e inciso I do artigo 263 do CTB. Nomes dos condutores Keliane Saturnino Pereira RENACH 01941258842 Processo Portaria Punitiva Período Suspensão Artigo/CTB 5904121 246003/17 30 dias 261§1º Geraldo Rodrigues Da Costa Juníor RENACH 00057779009 5657387 229460/17 30 dias 261�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 102609-5 , 3 SGT QPPM WAGNER LUIZ DE SOUZA PIMENTA , da 11 CIA PM IND , a partir de 15/01/2019 , e sua transferência a partir de 16/01/2019 104988-1 , 3 SGT QPPM MARIO PEREIRA TIAGO , da 16 CIA PM MAMB , a partir de 06/02/2019 , e sua transferência a partir de 07/02/2019 105997-1 , 3 SGT QPPM DAURICIO JOSE MARCAL , do 23 BPM , a partir de 11/01/2019 , e sua transferência a partir de 12/01/2019 108557-0 , 3 SGT QPPM ALEXANDRE DE OLIVEIRA , da 4 RPM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Diário do Executivo Portaria N.º 784, de 20 de julho de 2015 A Diretora Do Departamento De Trânsito De Minas Gerais – DETRAN/ MG, órgão executivo de trânsito e integrante da estrutura da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso das atribuições, e: Considerando que Adilson Martins Soares Junior, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nº. 008835924-97, categoria “B” expedida pelo DETRAN/MG, foi autuado, conduzindo veículo automotor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Julho de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 024683/2016/1ªJARI/DETRAN-MG Processo nº:4671784/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 024705/2016/1ªJARI/DETRAN-MG Processo nº:5063176/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 016902/2016/1ªJARI/DETRAN-MG Processo nº:4693223/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 024012/2016/1ªJARI/DETRAN-MG Processo nº:4901148/2016 Resultado: NÃO PROVI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Diário do Executivo - Masp. 906.542-6, Alex Lopes Sena, Auxiliar da Polícia, lotado na Capital, 90 dias a partir de 6/8/17, em prorrogação. - Masp. 906.565-7, José Fátima da Silva, Perito Criminal, lotado na Capital, 60 dias a partir de 10/8/17, em prorrogação. - Masp. 931.001-2, Cláudia Valéria Aguiar, Escrivão de Polícia, lotado em Alto Jequitibá, 5 dias a partir de 31/7/17, em prorrogação. - Masp. 964.378-4, Ana Paula da Silva, Investig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Março de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ao Quadro de Praças da Reserva Remunerada com os proventos integrais de suas graduações as seguintes militares: A Graduação de 1º Sargento 111612-8 , 2 SGT QPPM SONIA GOMES OLIVEIRA AMBROSIO , do 1 BPM , a partir de 05/02/2018 , e sua transferência a partir de 06/02/2018 A Graduação de 2º Sargento 109425-9 , 3 SGT QPPM RANIERIA SOUTO MEDEIROS COSTA , da 8 RPM , a partir de 08/08/2017 , e sua transfe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo Art. 17 – Os procedimentos adotados no âmbito da PCMG deverão seguir, integralmente, as deliberações do Comitê Extraordinário COVID-19, bem como as orientações da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Art. 18 – As medidas de contingenciamento e de suspensão definidas para a prestação dos serviços públicos de competência do Órgão são as especificadas em ato do Chefe da PCMG e nas portarias referidas no ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo Art. 17 – Os procedimentos adotados no âmbito da PCMG deverão seguir, integralmente, as deliberações do Comitê Extraordinário COVID-19, bem como as orientações da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Art. 18 – As medidas de contingenciamento e de suspensão definidas para a prestação dos serviços públicos de competência do Órgão são as especificadas em ato do Chefe da PCMG e nas portarias referidas no ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.369.856-0, Gilmara Silveira de Oliveira, a partir de 25/03/2019. MASP.369.861-0, Ivânia Rocha Guimarães, a partir de 22/03/2019. MASP.369.880-0, Luciene Lamonier Silva, a partir de 25/03/2019. MASP.370.174-5, Cláudia da Silva Dantas, a partir de 27/03/2019. MASP.370.178-6, Cristiane Márcia Barbosa, a partir de 27/03/2019. MASP.370.191-9, Fátima Alves Batista, a partir de 25/03/2019. MASP.370.207-3, Lúcia Fernanda de Oliveira, a partir de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Diário do Executivo Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 13/05/2020, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Luiz Henrique Filardi, MASP 294.663-0, CPF 333.826.896-34, ocupante do car