Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Secretaria de Estado de Governo Expediente CONCEDE LICENÇA À GESTANTE,nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, de que trata a Lei nº 18879, de 27/5/2010 à servidora ANA GUEDES FONSECA, MASP 1338457-3, a partir de 28/12/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATOS DO SENHOR D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo 1257352/3 1257388/7 0370235/4 0296801/4 0370235/4 1256805/1 0235367/0 0341242/6 0341598/1 0342474/4 0349091/9 0458273/0 1256293/0 0458273/0 0298479/7 0344008/8 0370144/8 0387483/1 0387490/6 0546796/4 0604236/0 0667723/1 0667724/9 0667787/6 0667934/4 0667988/0 0668055/7 0668061/5 0843817/8 0862729/1 0941061/4 0944134/6 1113171/1 1174294/7 1241891/9 1256215/3 1257063/6 1257146/9 1257378/8 1176614/4 1176622/7 1176641/7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo descumprimento do contrato nº130/2017. Pelo princípio da razoabilidade, cancela-se a sanção de ressarcimento do valor de R$3.746,72 (três mil, setecentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos), reformando a sanção para multa de 10% (dez por cento) sobre o valor dos 3 (três) últimos faturamentos mensais liquidados, corrigidos monetariamente pelo Índice Preço ao Consumidor – Amplo – IPCA considerando-se o desc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 17 de Junho de 2014 Diário do Executivo Governamental, referentes aos 1º e 2º quinquênios, a partir de 16.5.2014. FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à: Masp 283.339-0, Carlos Alberto Pereira Siqueira de Oliveira, Oficial de Serviços Operacionais, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 10.6.2014. Masp 668.572-1, Murilo Soares de Oliveira Pletikoszits, Agente Governamental,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo descumprimento do contrato nº130/2017. Pelo princípio da razoabilidade, cancela-se a sanção de ressarcimento do valor de R$3.746,72 (três mil, setecentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos), reformando a sanção para multa de 10% (dez por cento) sobre o valor dos 3 (três) últimos faturamentos mensais liquidados, corrigidos monetariamente pelo Índice Preço ao Consumidor – Amplo – IPCA considerando-se o desc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo 10 horas, na EE Sinhá Moreira, localizada na Avenida Doutor Delfim Moreira, n° 509 – Centro – CEP 37540-000 – Telefone (0XX35) 34711306, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www. portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br. A Caixa Escolar Emílio Moura realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agric

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Diário do Executivo 1317968-4 1317969-2 1317970-0 1317972-6 1317974-2 1317975-9 1317977-5 1317979-1 1317980-9 1317981-7 1317982-5 1317983-3 1317984-1 1317987-4 1317988-2 1317989-0 1317992-4 1317996-5 1318003-9 1318009-6 1318011-2 1318014-6 1318015-3 1318019-5 1318029-4 1318034-4 1318036-9 1318040-1 1318044-3 1318045-0 1318046-8 1318052-6 1318057-5 1318059-1 1318064-1 1318080-7 1318084-9 1318089-8 1318091-4 1318106-0 1318122-7 1318132-6 1318134-2 1318146

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Junho de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2014”, de que trata a Resolução nº 042/2014, a pedido da respectiva coordenação, a partir de 22/05/2014, para regularizar a situação. Art. 2º Autorizar aos plantonistas de sobreaviso da comissão da Resolução nº 042/2014 a compensação de 01 (um) dia útil de serviço para cada plantão realizado, mediante apresentação de certidão a ser expedida pela Coordenadora da “Comissão da Copa”. P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Abril de 2016 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 66.279 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o Bel. Paulo Felipe Gonzalez Saback, MASP 1.330.612-1, cargo efetivo de Delegado de Polícia Substituto, Código DL, para prestar serviços na Central de Flagrantes II /1º Depto, procedente do Gabinete da Chefia da Polícia Civil. 66.280 - no uso de suas atribuiç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Anderson Luiz Ferreira Fernandes Feitosa Anderson Resende Kopke Andrea Mendes de Souza Abood Angelo Ramalho Alvares Antonio Cipriano das Neves Silva Áurea Márcia de Rezende Bianca Landau Braile Breno Andrades de Melo Viana Breno Azevedo de Carvalho Breno Campos Araujo Bruno Alves Domingues Bruno Gonçalves Affonso Bruno Henrique Moreira Ferreira Camila Simara Alves Menezes Carlos Gonçalves Drumond Carolina Bechelan