Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 01 de Abril de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO I - Composição do Kit Emergencial - SEDESE Item 1 Grupo de materiais Gêneros alimentícios e bebidas 2 Gêneros alimentícios e bebidas 3 Gêneros alimentícios e bebidas 4 Gêneros alimentícios e bebidas 5 Gêneros alimentícios e bebidas 6 Gêneros alimentícios e bebidas 7 Gêneros alimentícios e bebidas 8 Gêneros alimentícios e bebidas 9 Gêneros alimentícios e bebidas 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 386.814/8 JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO AFRE II E II 387.830/3 JOSE RONALDO SILVA AFRE II D II 668.468/2 JOSE TAVARES DOS SANTOS AFRE II E II 285.638/3 JOSE VAGNER VIEIRA AFRE II G 668.397/3 JOSE WILSON SAVIO LEOPOLDINO AFRE II 367.365/4 JOSEFINA MARIA DE PAIVA DIAS AFRE 381.388/8 JOSINO MARQUES NETO 668.319/7 F 30/06/2016 387.769/3 LUIS EDUARDO DE MIRANDA LOPES AFRE II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificada a INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO, concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com Resolução Seplag 42/2003. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Retificação Secretaria de Estado de Educacao 44ª SRE - Janauba, 05947353 Arlene Cristina Mesquita – P1 – 1 - Onde se Lê: 60,15.07.2007,12.09.2007,84 9/2007,MG 15.08.2007 - Leia-se: 170,15.07.2007,31.12.2007

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 31 de Março de 2021 Diário do Executivo CORREGEDORIA SAIF SCAF SCGOV SCCG SPGF STI STE SUTRI SUFIS GAB/SUFIS NAFE/SUFIS DGF (NCONEXT I - RJ) DGF (NCONEXT II - SP) NUCLEO DE CONTRIBUINTES EXTERNOS DO ICMS TOTAL TOTAL GERAL 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 36 19 19 15 4 48 18 8 9 52 22 0 8 8 6 4 1 6 0 4 2 0 1 11 1 2 0 0 1 0 1 1 0 0 0 1 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 3 4 3 49 3 0 2 3 0 1 0 0 0 4 4 1 1 15 2 1 1 0 1 0 0 0 5 0 0 0 0 0 114 1467 233 1200 25 129 5 9 85 655 37 77 30 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6684682 2856383 6683973 6683197 3364320 6671341 3415486 6671721 2768935 6671796 3867421 6683718 3874567 3392297 2976827 3869393 3816451 3869054 6683551 6673248 4571519 4581278 6683122 6691687 6683163 2887602 6687651 6692610 2417764 3868411 6683353 3868429 3814175 3869856 5466636 4574547 3591708 6682934 3878840 3404050 6683908 2631117 2757185 6684443 3877693 6683346 2998136 2998128 2723815 6685846 2887628 2883106 2883114 4571535 5465620 3869419 666919

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1° - Fica aCH5 Comercializadora de Gás NaturalLTDA., inscrita no CNPJ/MF nº44.605.587/0001-38, autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural canalizado no Estado de Minas Gerais, nos termos da Resolução SEDE nº 18, de 9 de dezembro de 2013. Parágrafo Único – Para exercer a atividade de comercialização, a empresa deverá atender a todas as condições exigidas na Resolução SEDE nº 18,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Julho de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2620110 2620839 2621464 2622447 2622470 2624666 2624732 2629004 2630457 2630564 2631067 2631117 2631612 2631844 2632354 2632552 2633261 2635977 2635993 2650919 2705432 2716058 2721595 2723815 2757185 2768695 2768711 2768729 2768935 2784791 2785582 2791218 2808376 2809739 2817047 2817088 2833358 2840684 2840692 2840734 2840742 2840775 2840817 2840833 2840924 2840932 2849578 2849602 2849651 2856276 2856375 28563

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Janeiro de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Convocação Em 06/01/2014 Para Atendimento Á Solicitação Da MGS Em Até 08 Dias Úteis: CARATINGA Auxiliar de Serviços(M) Eduardo Guilhermino da Silva Costa. CONVOCADO PARA OUTRA CIDADE: MONTES CLAROS Técnico em Contabilidade (02/01/2014). DESISTENTES: CARATINGA Auxiliar de Serviços(M) Jonatha Gomes de Oliveira (18/12/2013). 06 504969 - 1 Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Leonardo Mauríci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Fernando Passalio de Avelar Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG Presidente: Paulo Sérgio Lacerda Beirão ATO DO PRESIDENTE Registra AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869/1952, ao(à) servidor(a) RENATA CARVALHO PINTO COELHO, Masp 1171352-6, admissão 01, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Masp 3523172 3748712 13696331 3553195 3553369 13674304 3517935 12155958 3513520 3869120 9003120 13696430 12283370 9006404 13696893 13714977 3703006 3512555 12891370 3513611 3697174 3803301 3418472 6686026 10960888 12298360 7530777 11880101 3520707 3520004 3571486 9185075 3512423 3850880 13726401 13722319 13757513 10166965 3577574 13674007 9026824 12757852 13677299 3581139 12318119 3584745 12061867 11915113 13730411 13680442 13677273