Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo junho de 2014, a razão de 4/10(quatro décimos) do valor atribuído à Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Assistencial, Código FGSUS, considerando ter sido exonerada em 30/06/06, a contar de 23 de junho de 2006, computando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004. Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, artigo 4º da lei nº 9.532/87, artigo 1º da L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais, de 30/11/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Diário do Executivo VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. de Educação Especial Risoleta Neves – MaSP 330.278-3.01, Márcia de Assunção Sant’Ana, a partir da publicação do ato, referente ao cargo PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 163 h/a.; Ituiut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROFESSOR(EXTREMA); ALESSANDRA COSTA DE SOUZA -Masp 1062666-1, PEB(DISP./ADJ.)/PEB; PEROLA ALBA MENEZES DE AMORIM ALVARENGA -Masp 0944407-6, PEB/ PROFESSOR(CAMBUÍ);ANGELINABERNARDES TOLEDO -Masp 0325444-8, PEB(APOSENTADO)/PEB; MARIA VITORIA GONCALVES -Masp 0325681-5, PEB(EM AFAST.PREL.)/EEB(EXERCENDO DIRETOR V); EVELINE DA SILVA COUTO -Masp 1255430-9, PEB/ PROFESSOR(CAMANDUCAIA); SUELY FERREIRA DA ROSA -Masp 0862811-7, PEB/PROFESSOR(CAMANDUCAIA); AN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Diário do Executivo 11887627 5975016 9476359 10015774 10015774 8377160 6075758 9578972 ANTONIO LUCIO SOUTO TORMIM CINARA DO CARMO ALVES DE SOUZA EDEZIO DONIZETE BERNARDES JUNIOR LIDIA YOSHIKO KONISHI LIDIA YOSHIKO KONISHI MARGARETH RESENDE COSTA NILDA LUIZ SOUZA DE SOUZA YNARA BERNARDES DE LIMA 1 1 1 1 2 1 2 1 PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB I I I II I I I I C G I E E D I C II II II III II II II II C G I E E D I C 24/03/2016 09/11/2015 08/10/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 18 de Março de 2016 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES COMUNICAÇÃO : 0732/2016 REGIONAL : Vicosa Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 07523475 Guilherme d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4158/2018 REGIONAL : Barbacena Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03233616 Marcio Jose da Cunha – PEB – 2 - Barbacena - 10 - 22/10/2018 A 31/10/2018 - 158.I, 03548963 Marlene Aparecida Viana Abreu – PEB – 2 - Barbacen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es): MASP 1291964-3, Carlos Adriano Rosa Pinto, por 2 meses referentes ao 1º quinquênio, a partir de 10/6/2019. MASP 361922-8, Rogério Gonçalves Matoso, por 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 17/6/2019. Guilherme Barbosa Cardoso Diretoria Central de Gestão de Tempos 18 1240757 - 1 Superintendência Central de P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 04463212 Daniella de Andrade Rosa – ANSS – 3 - Belo Horizonte - 7 - 07/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 10525889 Cassia Maria Santos Pereira – AUSS – 2 - Belo Horizonte - 30 - 06/09/2019 A 05/10/2019 - 158.I, 10715837 Terezinha de Cassia M Avila Peixoto – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 05/09/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 10721868 Edione Aparecida dos Santos – AUSS – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 95834141749 Maria Fatima da Silva Costa – ASB – 0Esmeraldas Belo Horizonte - Sede, 04572326681 - Maria Angela Pego da Costa – PEB – 0 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp