Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 11/07/2019, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Junho de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 64/2022 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelo atual presidente do processo administrativo disciplinar instaurado pela portarias abaixo indicada, RESOLVE reco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 61, DE 21 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre promoção de servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012, tendo em vista da Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13802970 Caroline Garcia Goncalves – ANEDS – 1 - Uberaba - 15/07/2021 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 12692786 Fred Fabiano Alves de Souza – TUS – 1 - Montes Claros - 14/07/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aparecida Monteiro Nogueira – PEB – 1 - Senhora dos Remedios - 30 - 08/04/2015 A 07/05/2015 - , 13003413 Lucilene Maria Silva Figueiredo – ASB – 1 - Barbacena - 3 - 15/04/2015 A 17/04/2015 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 13356837 Cacilda Eliane Teixeira Morais – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 2 - 09/04/2015 A 10/04/2015 COMUNICAÇÃO : 1531/2015 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11/07/2018 - , 14605422 Emerson Caetano Costa – ASB – 1 - Carangola - 3 - 28/06/2018 A 30/06/2018 19ª SRE - Leopoldina, 10663094 Maria Filomena de Toledo Gorrado Franca – PEB – 3 - Leopoldina - 15 - 26/06/2018 A 10/07/2018 - , 10663094 Maria Filomena de Toledo Gorrado Franca – PEB – 4 - Leopoldina - 15 - 26/06/2018 A 10/07/2018 23ª SRE - Muriae, 09698986 Vanilda Eva da Silva Freitas – ASB – 2 - Muriae - 4 - 29/06/2018 A 02/07/2018 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 19 de Julho de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 08360745 Nilza Gomes Costa – ASB – 1 - Governador Valadares - 3 16/07/2019 A 18/07/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 19 de Julho de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 08360745 Nilza Gomes Costa – ASB – 1 - Governador Valadares - 3 16/07/2019 A 18/07/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo - Mabel Martins Felipe – ATB - 12/04/2017 , 96661410604 - Carlos Antonio dos Santos – PEB - 11/04/2017 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12131561 Isaura Peixoto Moraes – ANEDS – 1 - Uberlandia - 12/04/2017 Fica retificada a licença para tratamento de saúde conce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Marcio Jose da Cunha – PEB – 2 - Barbacena - 10 - 05/07/2017 A 14/07/2017 - 158.I, 03233616 Marcio Jose da Cunha – PEB – 2 - Barbacena - 30 - 31/07/2017 A 29/08/2017 - 158.I, 03679123 Rosa Patricia Cury – PEB – 1 - Antonio Carlos - 1 - 05/07/2017 A 05/07/2017 - 158.I, 04551891 Tania Mara Miranda Santiago Fontana – TDE – 1 - Barbacena - 3 - 06/07/2017 A 08/07/2017 - 158.I, 08025116 Sonia Maria Guedes do Carmo – PEB –