Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2203 REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1040849-76.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Rogério Luiz Simões Catarino ADVOGADO : 237006/SP - Wellington Negri da Silva REQDO : São Paulo Previdencia SPPREV VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1040872-22.2016.8.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rogerio Previatti ADVOGADO : 280375/SP - Rogerio Previatti REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN VARA:3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1050592-71.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1389 na fase recursal, pela Colenda 1ª Câmara de Direito Público, na apontada Apelação Cível nº 1004936-13.2016.8.26.0577, restou decidido, em relação às mesmas partes e período, ser inadmissível a isenção do pagamento de contribuição previdenciária. Por fim, aguarda-se compensação. Int. - Magistrado(a) Spoladore Do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 Advogado: DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA (OAB 136611/SP) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 23142/2022 Processo: 0110254-63.2021.8.26.0500 Processo de origem:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1839 etc..., como pretendido fazer crer, até porque as cheias/enchentes são exceções (sasonais). Pretende, assim, a concessão do efeito suspensivo e, depois, o provimento do recurso, para reformar a decisão agravada; ou sendo outro o entendimento, ante o principio da eventualidade, conheça e dê provimento nos termos do solici

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1805 Processo 0010682-59.2017.8.26.0053/16 - Precatório - Pagamento - Paulo Rogério Bruno - Ficam intimadas as partes que o incidente aguardará o pagamento do precatório em fila própria. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP) Processo 0010682-59.2017.8.26.0053/17 - Precatório - Pagamento - Reinaldo da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1371 (OAB: 203090/SP) (Procurador) (Fls: 170) - Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) (Procurador) (Fls: 213) Advogado: Rogerio Vinicius dos Santos (OAB: 199479/SP) (Fls: 07) 192 - 1029311-78.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 108 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Ação Popular; Nº origem: 1021069-57.2021.8.26.0577; Assunto: Licitações; Agravante: José Carlos de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Wesley Luiz Esposito (OAB: 275076/SP); Agravado: Município de São José dos Campos; Advogado: Leonardo Tokuda Pereira (OAB: 271955/SP); Agravada: Ro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1530 Processo 1011119-78.2020.8.26.0053/31 - Requisição de Pequeno Valor - Juros - Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados - Expeça-se ofício requisitório. - ADV: LILIAN RODRIGUES GONCALVES (OAB 88030/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2057 1037966-25.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Christine Ramos Rudge Bruder - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito -