Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6716/2019 - Terça-feira, 6 de Agosto de 2019 1609 SENTENÇA Trata-se de crime de ação penal pública em que se imputa ao réu LUCIVANE ALVES DE SOUZA, a prática, em tese, do crime capitulado no art. 155, caput do CPB, figurando como vítima Claudiane Silva Lima. Chegou aos autos a informação de que o réu teria falecido, sendo juntada aos autos cópia da certidão de óbito atestando o falecimento (fl. 85-V). Diante do exposto, declaro extinta a

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6733/2019 - Segunda-feira, 2 de Setembro de 2019 843 COMARCA DE ITAITUBA SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE ITAITUBA RESENHA: 30/08/2019 A 30/08/2019 - SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE ITAITUBA - VARA: VARA CRIMINAL DE ITAITUBA PROCESSO: 00000304020168140024 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): TAYANE VIANA DE OLIVEIRA Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 30/08/2019 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA SEGUNDA PROMOTOR

Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6716/2019 - Terça-feira, 6 de Agosto de 2019 1608 termos do artigo 112 do CPB, a pretensão executória do Estado precluiu. Ante o exposto, considerando que entre a data do transito em julgado da sentença condenatória e a data atual já se passaram tempo superior ao previsto no artigo 109, inc. V do CPB, este Juízo reconhece o advento da prescrição da pretensão executória da sentença penal condenatória em relação a Marcelo Augusto Silva Ram

Caderno único ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

AUTOR RÉU ANO XIX - EDIÇÃO 5848 CLASSE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL VARA 2º JUIZADO CÍVEL 2º JUIZADO CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL HOMOLOGA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10941086 2950269 12199279 7430713 8624959 12694204 8908378 8916843 8240327 8781445 12525937 8733230 5731302 11363223 12254298 9481052 9729229 5470638 9307075 9383068 10105484 3360799 7462898 12863080 13457825 11690302 9645359 10851764 11332137 6041008 10352003 9504242 11084142 6163828 11490117 3743846 6220602 9691809 10751089 13313408 9437963 6011944 8236051 9474503 10851749 8520108 10655645 9367434 9386459 10585164 11327848 6141964 8674533 8071532 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 1º/4/2014, pelo qual RAPHAEL MARTINELLI NUNES BARBOSA FELICIANO SERGIO, MASP 752860/7, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, foi colocado à disposição da Secretaria de Estado de Defesa Social. FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES Subsecretária de Gestão de Pessoas 01 539193 - 1 A SECRETÁRIA