Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Agosto de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 34797/2022,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05962280660 Giovanni Paolo De Jesus Donadia 04628583676 Livia Suely Souto 07695988626 Thiago Leite Da Silva 54968364687 Renato Machado Dos Santos 06664549654 Jacqueline Fidelis Faria CANDIDATOS Lei 11.867/1995 89178718600 Claudio Marcio Moraes Metropolitana B/Belo Horizonte CPF Nome 04430951675 Laila Viviane Nascimento E Silva 01602069603 Felipe Vinicius De Paula Abrantes 09015185654 Karina Costa Alcantara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ARACUAI BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Professor de Educação Básica - PEB - Nível I - Grau A / Química Município da vaga: PASSoS Nome Inscrição 0192344-7 GEILTON XAVIER DE MATOS 0200584-0 EDUARDO PIMENTA DE SOUSA 0206947-4 PEDRO LUCIO BONIFACIO 0180040-0 UYARA DA SILVA OLIVEIRA 0182808-8 VIVIANE BORGES AVILA BRAGA 0182358-2 ANA LIZA CARDOSO MORAGAS AVILA 0204443-9 PATRICK DE PAULA BATISTA 0184349-4 ADEIDE LUCIA SILVA OLIVEIRA CHAGAS 0200328-7 ANA FLAVIA LEMOS MARTINS 0205705-0 ALE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 11 de Julho de 2017 Diário do Executivo – PEB – 2 - Montalvania - 5 - 05/06/2017 A 09/06/2017 - , 11369329 Marinei da Mota – PEB – 3 - Manga - 5 - 05/06/2017 A 09/06/2017 22ª SRE - Montes Claros, 12644993 Flaviana Silveira Fonseca – PEB – 1 - Montes Claros - 5 - 27/06/2017 A 01/07/2017 - , 12926499 Lindalva Maria Santana Flavio – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 27/06/2017 A 28/06/2017 - , 13005095 Cassia Cristina da Conceicao – PEB – 1 - Montes Claros - 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Diário do Executivo Art. 2° – A autorização de supressão de vegetação do Bioma Mata Atlântica, a partir da declaração de utilidade pública, dependerá de procedimento administrativo próprio dos órgãos ambientais competentes, na forma da legislação vigente, sob pena de perda de eficácia deste decreto. Art. 3° – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 6 de abril de 2017; 229º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 03 de Maio de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Início Término Número do Processo Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 11056587 Joyce Pereira Vieira – PEB – 1 - 14/08/2020 A 27/08/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Diário do Executivo – 2 - Belo Horizonte - 3 - 26/09/2018 A 28/09/2018 - , 13934724 Rosilene da Consolacao Vieira Tavares – ASB – 1 - Contagem - 2 - 26/09/2018 A 27/09/2018 Metropolitana C, 03687316 Katia Regina dos Santos – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 27/09/2018 A 28/09/2018 - , 08478620 Ana Cristina Ferreira – ASB – 2 - Ribeirao das Neves - 1 25/09/2018 A 25/09/2018 - , 09683459 Carla Patricia Fortunato Neves – ATB – 2 - Santa