Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: TIAGO ACOSTA, DIEGO ACOSTA Advogado do(a) AUTOR: JOSE MOACIR RIBEIRO NETO - ES19999 Advogado do(a) AUTOR: JOSE MOACIR RIBEIRO NETO - ES19999 RÉU: UNIÃO FEDERAL D E S PA C H O SEDI: Retifique a autuação, alterando a classe processual para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Defere-se aos exequentes a gratuidade de justiça. Forneça a executada, em 15 dias, os documentos solicitados pela exequente, para subsidiar os cálculos de liquidação: 1) fichas financeiras do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004353-68.1984.403.6000 (00.0004353-2) - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA(SP045874 - YONNE ALVES CORREA E MS002901 - ALIPIO MIRANDA DOS SANTOS) X MOACYR DA SILVA BRAGA(MS007682 - LUIS CLAUDIO ALVES PEREIRA E MS009987 - FABIO ROCHA E MS003034 - HORACIO VANDERLEI PITHAN E MS005124 - OTON JOSE NASSER DE MELLO E MS002926 - PAULO TADEU HAENDCHEN) X ALAOR CARBONIERI(MS003034 - HORACIO VANDERLEI PITHAN E MS005124 - OTON JOSE NASSER DE MELLO E MS002926 - PAULO TADEU HAENDCHEN E

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dourados-MS. Magistrado(a) (assinatura eletrônica) MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001661-13.2018.4.03.6002 / 1ª Vara Federal de Dourados IMPETRANTE: ZENILO GOMES FONSECA Advogado do(a) IMPETRANTE: JULIANA ALMEIDA DA SILVA - MS14903 IMPETRADO: CHEFE DO POSTO DO INSS DE DOURADOS MS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Exaurida a prestação jurisdicional, encaminhem-se os autos ao arquivo. Intime-se. Dourados-MS. Magistrado(a) (assinatura eletrônica) AÇÃO CIVIL DE IMPRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4017 Advogado : Fabio de Melo Ferraz Relator :Des. Dorival Renato Pavan Juiz Prolator : Fábio Possik Salamene 117 - Nº: 0807426-97.2012.8.12.0002/50001 - Embargos de Declaração Origem : Dourados / 1ª Vara Cível Ação Originária : 0807426-97.2012.8.12.0002 / Divórcio Litigioso Embargante : L. de F. Advogado : Roaldo Pereira Espíndola Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4586 Advogado : João Ricardo Nunes Dias de Pinho Relator :Vice-Presidente Juiz Prolator : Alysson Kneip Duque 13 - Nº: 1402377-85.2019.8.12.0000/50006 - Agravo Interno Cível Origem : Campo Grande / 7ª Vara Cível Ação Originária : 0041621-33.2001.8.12.0001 / Cumprimento de sentença Agravante : Aldo Mário de Freitas Lopes Advogado : Leo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3658 Advogada: Eliana Marcia Franzon de Azevedo Relator: Des. Vladimir Abreu da Silva Juiz Prolator: Silvio C. Prado 19 - Nº: 1405288-75.2016.8.12.0000/50000 - Agravo Regimental Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo Agravado: Gabriel Roberto Wisenfad de Souza Advogado: Valdeir da Silva Neves Interessado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4567 Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Evaldo Borges Rodrigues da Costa Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Ordinário nº 1409369-28.2020.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Erivelton da Silva Lourenço Advogado: Max Willian de Sales (OAB: 17533/MS) Recorri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3981 Advogada : Gaya Lehn Schneider Advogada : Priscila Castro Rizzardi Relator :Des. Dorival Renato Pavan Juiz Prolator : Juiz Thiago Nagasawa Tanaka 49 - Nº: 0804210-37.2017.8.12.0008 - Apelação Cível Origem : Corumbá / 3ª Vara Cível Ação Originária : 0804210-37.2017.8.12.0008 / Procedimento Comum Apelante : Banco Bradesco Financiam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4603 15 - Nº: 1404001-72.2019.8.12.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível Embargante : Município de Eldorado Proc. Município : Flávio de Araujo Proc. Município : Diego Oro (Procurador Municipal) Embargado : Câmara Municipal de Vereadores de Eldorado Advogado : José Basílio de Oliveira Relator :Des. Marco André Nogueira Hanson 16

Publicações Judiciais I ● 08/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O agravante alega, em síntese, que não existem nos autos quaisquer elementos que minimamente indiquem que o ato levado a efeito por ele (subscrição dos contratos de consolidação e reescalonamento da dívida), na qualidade de representante do BNDES, se amolda a um ato de improbidade administrativa, tanto que o MPF em momento algum foi capaz de apontar quais circunstâncias caracterizariam a subscrição dos contratos de consolidação como um ilícito qualificado pela conduta de subjetiva d