CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1301 Des. José Cícero Landin Neto Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 7 DESPACHO 0386915-44.2012.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Miriane Ferreira Cruz Advogado: Luciana Nunes Paes (OAB:BA26908-A) Advogado: Ana Karla Souza De Freitas (OAB:BA26081-A) Embargan

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 1 / Página 1303 Salvador, 07 de março de 2022. Des. Aldenilson Barbosa dos Santos Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Aldenilson Barbosa dos Santos DECISÃO 8042592-73.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Erenuza Calista Silva Freitas Advogado: Paulo Roberto Azevedo Silva (OAB:BA39844-A) Agravado: Tania

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1477 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. INCORPORAÇÃO AO SOLDO DE PARCELA DA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE POLICIAL - GAP. DIVERGÊNCIA QUANTO À CARACTERIZAÇÃO DO REFERIDO ATO COMO REAJUSTE DE VENCIMENTOS. PRETENSÃO DE REFLEXO NA GRATIFICAÇÃO. EXISTÊNCIA DE INÚMEROS PROCESSOS VERSANDO SOBRE A MESMA CONTROVÉRSIA. RISCO À IS

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARILEIDE MENEZES DA SILVA LEONARDO DOURADO GENTIL(OAB: 14771/BA) JOAO MANOEL SOUZA SANDOVAL(OAB: 15257/BA) MARIA VELEIDA DE ALMEIDA BORGES LEONARDO DOURADO GENTIL(OAB: 14771/BA) JOAO MANOEL SOUZA SANDOVAL(OAB: 15257/BA) DAVID SOUZA DO ESPIRITO SANTO FILHO LEONARDO DOURADO GENTIL(OAB: 14771/BA) JOAO MANOEL SOUZA SANDOVAL(OAB: 15257/BA) ELIAS TELLES LEONARD

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1757 Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000486-54.2016.8.05.0200 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ABBA - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS DA BAHIA Advogado(s): MATHEUS PINHEIRO VARDANEGA TOURINHO (OAB:BA21507-A) APELADO: NUBIA ARLINDA DA SILVA Advogado(s): LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA (OAB:BA43653-A), JOSE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1325 Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8023219-56.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: GEISA DONATTI Advogado(s): REGIS LUIS LOPES TRUCCOLO (OAB:BA1072-A) AGRAVADO: LUIS FERNANDO ARMANI DA SILVA Advogado(s): SERGIO RICARDO ANDRADE DE CARVALHO (OAB:BA16535-A), DAVID CARVALHO DE SOUZ

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 928 RECLAMADO BOM - BRASIL OLEO DE MAMONA LTDA. FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164/BA) LEONEL WALLAU NORONHA(OAB: 1067-A/BA) informado na barra de endereço do navegador da “Internet”; assim que autorizado, será informado código específico para entrar na ADVOGADO Sala de Audiências virtual. ii) para telefone móvel ou tablet: os ADVOGADO participantes devem instalar

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Ao exame. 654 urgência antecipada requer a presença, concomitante, dos seguintes requisitos: a) haja elementos que evidenciem a probabilidade do direito; b) haja elementos que evidenciem o perigo Nos termos do art. 294 do CPC/2015, aplicável ao processo do de dano ou o risco ao resultado útil do processo e; c) a ausência de trabalho por força do art. 769 da CLT e d

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SALVADOR/BA, 19 de maio de 2021. 790 adotadas por este Juízo todas as cautelas possíveis, inclusive com a disponibilização de ambiente virtual seguro garantido pelo TRT5, LUCINEIDE SANTIAGO DE SOUZA resguardando-se as garantias processuais dos envolvidos. Desse Diretor de Secretaria modo, eventuais dificuldades para a prática de atos processuais ou causas impeditivas d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4520 Requerido: L. O. D. S. Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS Rua Aníbal Alves Barbosa, S/N, Fórum Tarcilio Vieira de Melo, 3º andar, Centro, BARREIRAS - BA - CEP: 47800-163 DESPACHO PROCESSO: 8008771-46.2020.8.05.0022 AUTOR: ROSANIA MOREIRA DOS SANTOS DAMACENO RÉU: ANTONIO MOREIRA DAMACENO e outros Vistos, et