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Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1624 Venancio (OAB: 138867/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1012933-23.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: José Francisco de Oliveira (Justi�
00013103020154036100 RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI AGRTE ADV : Universidade de Sao Paulo USP : SP126061 LUIS GUSTAVO GOMES PRIMOS AGRDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 22 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00054 ApReeNec 1959509 0001697-17.2007.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : SILVINO LUIZ CARVALHEIRO DA SILVA ADV : SP160434 ANCELMO APARECIDO DE GÓES APTE : ROBERTO MISCOW FERREIRA ADV : SP290206 CLAUDIO MARCIO LO
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 978 810 75 - 9231492-29.2007.8.26.0000 (992.07.058887-1) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Rigolin - Revisor Armando Toledo - Apelante: Janaina Nunes da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Advogado: Ezequiel Amaro de Oliveira - Advogado: Roberto Kaisserlian Marmo 76 - 9235
AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00080 RemNecCiv 2320933 0000917-53.2017.4.03.6127 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO PARTE A : IND/ E COM/ DE DOCES CASEIROS ARRUDA LTDA ADV : SP074010 AUREO APARECIDO DE SOUZA PARTE R : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 874 12 Entrada de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 PROCESSOS ENTRADOS EM 05/01/2011 0001009-17.2011.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara da Infância e
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 983 845 Rogerio Marcos Ribeiro 9200155-51.2009.8.26.0000 (992.09.083753-2) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Clóvis Castelo - Apelante: Celio Nascimento da Silva - Apelado: Cleusa Marcial Calicchio do Nascimento - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Andre Luis da Silva Cardoso - Advogado: Guilherme Henrique Neves Krupensky -
APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0018 AC-SP 1590105 0009696-98.2005.4.03.6100 RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : ANTONIO PEREIRA ALBINO ADV : MG060898 REGIA CRISTINA ALBINO ZAFALON APDO(A) : Ordem dos Advogados do Brasil Secao SP ADV : SP231355 ALEXANDRA BERTON SCHIAVINATO APDO(A) : ACIR FERNANDES PAES ADV : SP190867 AND
Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1677 944 Processo 1009588-98.2013.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Departamento de Estradas de Rodagem - DER - Carlos Tavares de Lima e outro - Vistos. Fls. 166: Com razão o expropriado. Suspendo por ora a imissão na posse. Deverá o expropriante, em cinco dias, depositar a di
Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1137 proferido pelo Colégio Recursal que a base de cálculo do adicional de qualificação deve ser constituída pelo vencimento padrão com a inclusão dos décimos constitucionais efetivamente incorporados ao cargo, nos termos do entendimento da Turma de Uniformização nos autos do processo nº 0000278-11.2016.8.26.9000.Assi
Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2613 1138 LAMOREA - - HENRIQUE SPOTI - - GILMAR WILTON GOMES DE OLIVEIRA - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento conforme requerido a fls. 179, do depósito realizado a fls. 175/177.Int. - ADV: VANESSA MOTTA TARABAY (OAB 205726/SP), RICARDO SALVADOR CRUPI (OAB 276848/SP) Processo 1020642-27.20